AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia (CE) propôs a criação de um novo sistema de certificação electrónica para produtos biológicos importados. A intenção é melhorar o rastreio destes alimentos e reduzir o risco de potenciais fraudes, informa a Comissão. Os novos certificados deverá estar no mercado em Abril de 2017, com um período de transição em que podem co-existir com os certificados em papel.
“Este sistema não vai proporcionar apenas una simplificação para os operadores, ou facilitar o comércio, mas aumentará a confiança dos consumidores nos produtos biológicos”, afirma o Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, em comunicado.
Em vigor em daqui a seis meses
Esta normativa começará a aplicar-se daqui a seis meses e dá resposta a uma série de recomendações do Tribunal de Contas de 2012 e à petição de diferentes Estados-membros que manifestaram as suas dificuldades em supervisionar os movimentos de produtos biológicos e a consistência dos certificados de controlo aquando da importação.
Tudo indica que o novo mecanismo deverá começar a aplicar-se em Abril de 2017 e que haverá um período de transição em que tanto a certificação electrónica como a em papel se poderão utilizar. O objectivo é que em Outubro de 2017 a importação de produtos biológicos esteja coberta apenas por um certificado electrónico.
Agricultura e Mar Actual
