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A Estratégia Portuguesa do Hidrogénio está envolta em polémica. A revista Sábado publica que o ministro Siza Vieira e João Galamba estão a ser investigados pelo Ministério Público e avança que o processo “visa indícios de tráfico de influências e de corrupção, entre outros crimes económico-financeiros. Governantes são suspeitos de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no milionário projecto do hidrogénio verde para Sines”.
Perante esta notícia, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática informa que o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, “irá transmitir à Procuradoria Geral da República a sua total disponibilidade para prestar os esclarecimentos necessários no âmbito do processo hoje noticiado pela revista Sábado e que é sua intenção apresentar queixa-crime contra a denúncia caluniosa”.
O Ministério do Ambiente e da Acção Climática, através do Gabinete do Ministro Pedro Matos Fernandes, esclarece ainda que a Estratégia para o Hidrogénio, aprovada em Conselho de Ministros em 30 de Julho, “é pública e, no seu âmbito, foi aberta uma Manifestação de Interesse, em 18 de Junho de 2020. Através desse mecanismo de consulta ao mercado foram apresentados 74 projectos que, após avaliação do Comité de Admissão de Projectos (que conta com o apoio técnico da Direcção Geral de Energia e Geologia e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia), foi reduzida a uma short list de 37”.
O consórcio
Mais informa o Gabinete do Ministro Pedro Matos Fernandes que “um consórcio constituído pela EDP, REN e GALP, Vestas e Martifer apresentou projecto no âmbito deste instrumento de consulta de mercado, o qual foi apreciado positivamente pelo júri, tendo passado à segunda fase”.
E garante que “nenhum dos projectos apresentados nessa call foi, entretanto, aprovado ou financiado. A manifestação de interesse tinha (e tem) por objectivo apresentar uma candidatura aos projectos importantes de interesse europeu comum, instrumento que permite beneficiar com fundos europeus projectos industriais nacionais. Não havendo nenhuma aprovação, nenhum contrato, nenhum financiamento e, consequentemente, nenhum pagamento, é inexplicável o teor da denúncia hoje noticiada pela revista Sábado”.
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