AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O primeiro navio de Bandeira Portuguesa que foi autorizado e certificado pela DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos para navegar no Rio Reno e no Rio Danúbio, com ligação através do Canal do Meno, chama-se “Emerald Luna”.
É um navio com capacidade de transporte até 180 passageiros e 47 tripulantes, tem 135 metros de cumprimento e 11 metros de boca. Foi construído em 2021 nos estaleiros de Scheepswerf Den Breejen Shipyard e tem a bordo 92 cabines para os passageiros, explica uma nota de imprensa daquela Direcção.
“Trata-se de um marco histórico para a Bandeira Portuguesa, que com a publicação do Decreto-Lei n.º 40/2021 permite, através da DGRM, autorizar o acesso ao regime reservado pela Convenção Revista para a Navegação do Reno aos navios que podem navegar naqueles rios”, diz a mesma nota.
A DGRM passou a ser a entidade nacional competente para a emissão dos certificados que comprovam que a embarcação pertence à navegação do Reno, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 2.º e 5.º do Regulamento de Aplicação das disposições do terceiro parágrafo do artigo 2.º daquela Convenção.
Desta forma, as embarcações que arvoram a bandeira portuguesa e que cumpram os requisitos da Convenção para a Navegação no Rio Reno, podem passar a ser certificados para a navegação na maior via navegável europeia, que se reveste de grande importância económica para a Europa Central.
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