AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, dia 28 de Julho, 138,7 quilos de polvo (Octopus vulgaris) subdimensionado, na Lota de Viana do Castelo, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha.
O polvo subdimensionado foi apreendido e, após exame higiossanitário, foi doado a instituições de solidariedade social locais, refere uma nota de imprensa da GNR.
E acrescenta que, no âmbito de uma acção de fiscalização realizada no recinto da Lota de Viana do Castelo, com o objectivo de verificar o cumprimento das regras relativas à captura, desembarque, transporte, comercialização e regime de primeira venda e segunda venda, os militares da Guarda detectaram duas embarcações de pesca costeira na posse do referido pescado, sem que o mesmo possuísse as medidas regulamentares para ser comercializado.
Coima pode ascender aos 37.500 euros
No seguimento da acção foram identificados os mestres das embarcações, dois homens de 46 e 49 anos, tendo ainda sido elaborados os respectivos autos de contra-ordenação, cuja coima pode ascender aos 37.500 euros.
A GNR salienta que a “prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de espécimes marinhos e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no sector das pescas”.
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