A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, através da Direcção Regional dos Assuntos do Mar, iniciou os procedimentos de contratação de duas empreitadas com vista à protecção e requalificação da orla costeira da ilha do Faial. Segundo o director Regional dos Assuntos do Mar, dos Açores, uma …
Ler mais »Portugal e Espanha assinam protocolo cooperação nuclear e radiológica
Portugal e Espanha assinaram hoje um Protocolo Técnico de Cooperação, no âmbito de emergências nucleares e radiológicas. O acordo foi firmado no Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território da Energia (MAOTE), entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Autoridade Nacional de Protecção Civil, o Instituto Superior Técnico da Universidade de …
Ler mais »Vinho do Porto: Douro chega a acordo e define benefício para 2015
O Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto acaba de aprovar em tempo útil o comunicado de vindima para este ano o que “é bastante positivo para a Região Demarcada do Douro”, diz o Ministério da Agricultura em comunicado. O conselho interprofissional do IVDP fixou hoje …
Ler mais »Açores quer exportar leite para o Canadá e Médio Oriente
O secretário Regional da Agricultura e Ambiente dos Açores revelou ontem, em Lisboa, que o Governo determinou uma estratégia de promoção e valorização do leite e dos lacticínios dos Açores no exterior da Região tendo em vista potenciar o seu escoamento e que está a ser implementada em parceria com …
Ler mais »Candidatura das Fajãs de S. Jorge a reserva da biosfera em consulta até 15 de Agosto
A proposta de candidatura das Fajãs de S. Jorge, nos Açores, a Reserva da Biosfera encontra-se até 15 de Agosto, em consulta pública, encontrando-se os documentos disponíveis aqui. Esta proposta pode também ser consultada em suporte de papel no Serviço de Ambiente de S. Jorge, nas câmaras municipais da Calheta …
Ler mais »Açores aprova apoios à agropecuária das Flores
O Governo dos Açores aprovou hoje vários apoios à agropecuária da Ilha das Flores. Em comunicado, o executivo açoriano afirma ter decidido atribuir um apoio financeiro à Cooperativa União Agrícola Florentina, no valor de 43.546 euros, para pagamento do vencimento de dois técnicos superiores para prestar apoio aos agricultores da …
Ler mais »Açores tem 23 obras de apoio à actividade agrícola em curso
O Governo dos Açores tem, em curso ou em fase de adjudicação, 23 obras de apoio à actividade agrícola no arquipélago, num valor global de cerca de quatro milhões de euros. O secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros diz que, a estas obras, vai juntar-se, ainda este …
Ler mais »Rede Rural Nacional já tem estrutura orgânica definida
Já saiu em Diário da República a Portaria que define a estrutura orgânica da Rede Rural Nacional (RRN), para o período de 2014-2020, no âmbito do desenvolvimento rural, bem como a composição e competência dos seus órgãos. A RRN tem como objectivo a ligação em rede das pessoas singulares e …
Ler mais »UE de volta à pesca nas águas da Mauritânia
A União Europeia (UE) negociou um acordo de pescas com a Mauritânia, após cinco rondas negociais desenvolvidas desde meados de 2014, que abre durante quatro anos as águas do país aos navios de Estados-membros, incluindo Portugal, anunciou a Comissão Europeia. O novo Protocolo de Pesca no âmbito do Acordo de …
Ler mais »Projectos de gás de xisto têm avaliação ambiental obrigatória
O Conselho de Ministros aprovou uma alteração ao regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente. Salienta-se a introdução de alterações no que respeita à prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo no que se refere a projectos …
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