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Política

PO SEUR disponibiliza mais 100 milhões de Fundo de Coesão no sector da água

O Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) procedeu à abertura de dois avisos destinados a apoiar investimentos no âmbito do Ciclo Urbano da Água, em linha com os objectivos estratégicos previstos no PENSAAR 2020, nomeadamente no que se refere à melhoria da qualidade …

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Aprovado regulamento de aplicação da medida de Assistência Técnica do Mar 2020

O Regulamento de Aplicação da Medida de “Assistência Técnica” do Programa Operacional (PO) Mar 2020 acaba de ser aprovado pela Portaria nº 54 – 24-Março-2016. Segundo o diploma assinado pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, a referida medida de Assistência Técnica tem por objectivo apoiar as actividades relacionadas com a execução …

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Fitofarmacêuticos: Veterinária explica componentes de equipamento de pulverização

A DGAV – Direcção Geral de Alimentação e Veterinária elaborou um desdobrável onde alerta para os componentes do equipamento de pulverização a inspeccionar, suas condições de limpeza e manutenção. De acordo com a legislação em vigor, a partir de 26 de Novembro de 2016 só podem ser utilizados equipamentos de …

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Equipamentos de classificação de carcaças de suínos vão ter novas regras

Os trabalhos para estabelecimento do novo Protocolo Nacional sobre a aprovação de novos aparelhos de classificação de carcaças de suínos, nos termos do artigo 23.º e anexo V do Regulamento (CE) n.º 1249/2008, encontra-se em curso. Por isso, o director-geral de Alimentação e Veterinária, Álvaro Pegado Mendonça, diz “torna-se necessário avaliar o …

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