Política

O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, afirmou que “o Governo vai aprovar no dia 27 as primeiras candidaturas ao programa Mar 2020”. Estas declarações foram feitas à agência Lusa após uma visita ao mercado municipal da Figueira da Foz. “As candidaturas a serem aprovadas incluem apoios às organizações …

O primeiro Espaço do Cidadão fora do território nacional será inaugurado amanhã, dia 18 de Junho. A abertura, no Consulado Geral de Portugal em Paris, contará com a presença do primeiro-ministro, António Costa, a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e o secretário de Estado das Comunidades …

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia açoriano afirmou que a nova regulamentação da primeira venda de pescado, proposta pelo Governo dos Açores e ontem, 16 de Junho, aprovada na Assembleia Legislativa, pretende “lançar as bases para uma mudança de paradigma” no sector das pescas, na medida em que …

O Governo pretende apresentar até 31 de Outubro uma “estratégia nacional para a agricultura biológica”, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, que garantiu “compensações específicas” a este modo de produção. “O Governo valoriza a importância da agricultura biológica e portanto já saiu em Diário da República a criação de um grupo …

“Na proposta que o Governo apresenta, cria-se um regime que permite a devolução da diferença entre o total dos impostos aplicáveis em Portugal e o mínimo de imposto que tem que ser aplicado, por força do direito da UE, às empresas de transporte de mercadorias”, afirmou o Secretário de Estado …

O secretário Regional da Agricultura e Ambiente açoriano afirmou ontem, 15 de Junho, na Horta, que o Governo dos Açores promoveu a auscultação das associações representativas dos produtores regionais sobre alterações a diversos prémios previstos no POSEI, designadamente para os sectores da carne e do leite. Nesse sentido e considerando …

Portugal, França, Alemanha e Polónia estão juntos na defesa dos sectores do leite e da carne de porco na União Europeia. Em causa está uma iniciativa que passa pela apresentação de propostas de solução para a crise. Trata-se de uma declaração avançada pela Alemanha, França e Polónia, que conta a …

A Fogaça de Santa Maria da Feira é um dos mais recentes alimentos a ganhar o estatuto de origem certificada, uma classificação atribuída pela União Europeia para a protecção de nomes registados. A Indicação Geográfica Protegida (IGP) funciona como um registo de protecção do direito de propriedade intelectual para produtos …

A CNA – Confederação Nacional da Agricultura promove hoje, 15 de Junho, em Bruxelas, mais uma edição da mesa-redonda “A PAC em Português”, sob o tema “30 Anos de Política Agrícola Comum em Portugal perspectivando o pós 2020”. A iniciativa realiza-se na sala A3G2 do Parlamento Europeu, entre as 16h00 …

O secretário Regional da Agricultura e Ambiente açoriano afirmou ontem, 14 de Junho, na Assembleia Legislativa, que a aprovação do novo regime de reformas antecipadas na agricultura, que vai ser exclusivamente suportado pelo orçamento regional, constitui “mais uma ferramenta” para o sucesso da reestruturação e competitividade do sector. Luís Neto Viveiros, …