A Comissão Europeia propôs novas regras para proporcionar aos Estados-membros uma maior flexibilidade na fixação das taxas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com o objectivo de melhorar o contexto fiscal para as pequenas e médias empresas (PME). Estas propostas são a última etapa da revisão pela Comissão das …
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O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sublinhou a necessidade dos terrenos serem limpos até Maio para evitar incêndios florestais, uma vez que o calor – com o Verão – começa em Junho. “Não sou eu que o determino. O Verão é em Junho e, portanto, a limpeza, ou é …
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O período de discussão pública do Estatuto da Pequena Agricultura Familiar termina no próximo dia 31 de Janeiro. Trata-se de um instrumento através do qual se pretende estabelecer uma carta de direitos, traduzindo em medidas concretas um conjunto de benefícios para este estrato sócio-profissional. “O tema está em discussão pública, …
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O Estatuto da pequena agricultura familiar, que representa cerca de 93% dos agricultores com 283 explorações agrícolas e 49% da superfície agrícola útil, está em consulta pública até ao 31 de Janeiro. O portal agriculturaemar.com relembra que todos os interessados poderão apresentar opiniões, sugestões e contributos até ao dia 31 …
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O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, preside à Sessão Pública de Apresentação do PROF – Alentejo, Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, no próximo dia 29 de Janeiro, a partir das 17 horas, no Auditório do Colégio do Espírito Santo, na Universidade de Évora. …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participa na Reunião do Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia, no próximo dia 29 de Janeiro, a partir das 10 horas, em Bruxelas. Os ministros procederão a uma troca de pontos de vista sobre a comunicação da Comissão …
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A Câmara de Setúbal já arrancou com a construção de uma estação elevatória na zona dos Combatentes, para desviar para a ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais da Cachofarra os esgotos que ainda são despejados directamente no Rio Sado, contribuindo para a qualidade ambiental do concelho. O projecto …
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O Governo autorizou hoje, 25 de Janeiro, a realização de despesa para a preparação e operacionalização da campanha de prevenção e combate aos incêndios de 2018, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros. Aquela despesa refere-se designadamente quanto ao envolvimento das Forças Armadas, ao recrutamento de efectivos para a …
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, incentivou a comunidade académica a identificar problemas e a encontrar soluções no âmbito do desenvolvimento sustentável e conservação dos recursos marinhos. No primeiro Congresso de Biologia Marinha direccionado aos países da CPLP, na Universidade do Algarve, Ana Paula Vitorino elogiou hoje, 24 de …
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O ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas apresenta amanhã, 25 de Janeiro, o PROF – LVT, Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo. O evento realiza-se no Auditório da Escola Superior Agrária de Santarém, Santarém, com início às 17 horas. O secretário de Estado das Florestas …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
