As regras de limpeza das matas vão ser alteradas. O Parlamento aprovou hoje, 13 de Abril, na generalidade dois projectos de lei do PCP sobre faixas de gestão de combustível florestal. Um deles que revoga o prazo atribuído às autarquias para assegurarem a limpeza em caso de incumprimento dos proprietários. …
Ler mais »Agricultores do Baixo Alentejo: não há representantes legais dos regantes do Alqueva
A FAABA – Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo vem a público defender a posição do ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, afirmando que considera afirmações de “representantes” dos regantes do Alqueva despropositadas. Relembre-se que foi noticiado, no dia 10 de Abril, que Capoulas tinha vedado a participação de agricultores no …
Ler mais »Protocolo de financiamento para o Programa Nacional de Regadios está assinado
O ministro das Finanças, Mário Centeno, ratificou esta sexta-feira, 13 de Abril, a assinatura de um empréstimo de 200 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de um outro empréstimo de 80 milhões de euros do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) para o financiamento …
Ler mais »Capoulas diz ao PCP que está disponível para ir ao Parlamento
O Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, garnt que está disponível para ir ao Parlamento. Tendo em conta a acusação do deputado João Oliveira, do Partido Comunista Português (PCP), hoje tornada pública, segundo a qual haveria défice ou recusa de participação de membros do Governo em audições trimestrais sobre a …
Ler mais »FAO aprova primeiro sistema agro-silvo-pastoril de Portugal
O Sistema Agro-Silvo-Pastoril do Barroso foi aprovado como um Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (GIAHS). É o primeiro a ser aprovado em Portugal e um dos primeiros a ser aprovado na Europa pela FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. O Sistema Agro-silvo-pastoril do Barroso …
Ler mais »ICNF apresenta Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho
O secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, preside amanhã, a partir das 17 horas, à Sessão Pública de Apresentação do Programa Regional de Ordenamento Florestal (PROF) de Entre Douro e Minho. O encontro ocorre no Auditório da Câmara Municipal de Ponte de Lima. Esta iniciativa, organizada pelo …
Ler mais »Governo dos Açores tem mais de 10 M€ para investir em infra-estruturas agrícolas
O secretário Regional da Agricultura e Florestas dos Açores afirmou hoje, 11 de Abril, que o plano global de investimentos em infra-estruturas para o sector agrícola e florestal este ano é superior a 10 milhões de euros, verba que permitirá prosseguir o esforço de modernização e de melhoria das condições …
Ler mais »Açores apresentam proposta de estratégia para a agricultura biológica
A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas dos Açores promove, a 13 de Abril, pelas 20h30, no Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel, a realização de uma sessão pública de apresentação da proposta de estratégia para a agricultura biológica nos Açores, aberta a todos os interessados. Esta sessão, que …
Ler mais »Ministra do Mar preside ao encontro para Estratégica Logística Comum Transfronteiriça
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, presidiu hoje, dia 9 de Abril, na Câmara Municipal de Elvas, à sessão de assinatura do Protocolo de Colaboração entre as entidades dinamizadoras do projecto Janela Única Logística (JUL): a DGRM – Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Administração …
Ler mais »UE aprova regime português de imposto sobre tonelagem e de apoio aos marítimos
A Comissão Europeia aprovou ontem, 6 de Abril, ao abrigo das regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais, um regime português de imposto sobre a tonelagem que, juntamente com um regime de apoio aos marítimos, irá incentivar o registo dos navios na Europa e contribuir para a …
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