A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos recebeu, a 12 de Fevereiro, a 1.ª reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul, que em 2019 é presidido por Portugal. Esta presidência é levada a cabo pelo Ministério do Mar, através da DGRM, sendo o trabalho desenvolvido por administrações …
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O decreto-lei que estabelece o conceito legal de porto seco, definindo as regras, os procedimentos e a desmaterialização necessários para a sua implementação, foi esta quinta-feira, 14 de Fevereiro, aprovado, na generalidade, em Conselho de Ministros. Esta era uma medida tida como prioritária pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, …
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As instalações do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), em Oeiras, acolheram a reunião bilateral entre Portugal e Angola, em que participaram os ministros da Agricultura de ambos os países: Luís Capoulas Santos, ministro das Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal, e Marcos Alexandre Nhunga, ministro da …
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A portaria que define as regras dos novos benefícios fiscais aplicáveis aos encargos com operações de limpeza da floresta, reflorestação e adaptação às alterações climáticas entra hoje em vigor, 14 de Fevereiro. Os benefícios fiscais são aplicados às despesas realizadas desde o dia 1 de Janeiro de 2019. Estas despesas …
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O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram ontem, 13 de Fevereiro, a acordo sobre a proposta da Comissão de regras técnicas descentralizadas e simplificadas, dando aos pescadores maior peso na decisão sobre as melhores medidas para uma pesca sustentável adaptada às suas necessidades específicas. As novas regras, em consonância com …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, 13 de Fevereiro, na Horta, que o Governo dos Açores “coloca muita confiança” nas iniciativas de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), que têm como objectivo o surgimento de actividades nas comunidades piscatórias, “numa altura em que é necessário encontrar …
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Os eurodeputados aprovaram hoje, 12 de Fevereiro, uma proposta para a reutilização de águas residuais. Tudo com o com o objectivo de assegurar o abastecimento de água potável na Europa para os próximos anos. As novas regras visam promover o uso de águas residuais tratadas para a irrigação agrícola, que representa …
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Os sete Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) entraram hoje, 12 de Fevereiro, em vigor. Tratam-se de instrumentos de gestão territorial que estabelecem um conjunto de normas relativas ao uso, ocupação, utilização e ordenamento da floresta à escala regional. Os sete PROF (Algarve, Alentejo, Centro Interior, Centro Litoral, Entre Douro e …
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Os Programas Regionais de Ordenamento Florestal, após um processo de revisão, estão revistos e publicados em Diário da República (DR). Os PROF – Programas Regionais de Ordenamento Florestal são instrumentos sectoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto) e …
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O Governo Regional da Madeira tem como “grande prioridade” a reflorestação das serras da Madeira, sublinhou, hoje, 11 de Fevereiro, a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais. Susana Prada deslocou-se ao terreno, para ver ‘in loco’ a reflorestação que se encontra a decorrer no Pico dos Esteios, no Funchal, …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
