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Pescas

ASAE apreende 2,5 toneladas de bivalves vivos e crustáceos nas Caldas da Rainha. Depuradora ilegal suspensa

A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica à apreensão de 2.477 kg de moluscos bivalves vivos e crustáceos, designadamente ameijoa, berbigão, sapateiras, santolas e ostras, no concelho de Caldas da Rainha. O valor total da apreensão ascendeu a 16.340 euros, tendo ainda sido determinada a suspensão imediata de …

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Chega defende negociações com a UE para aumento das quotas pesqueiras nas regiões ultraperiféricas

O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “inicie contactos e negociações com outros Estados-membros da União Europeia [UE] com o objectivo último de aprofundar relações bilaterais que potenciem e viabilizem o aumento das quotas que presentemente se aplicam à indústria pesqueira nacional, em especial aquelas que se …

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ONG de Ambiente contra abertura da Reserva Natural das Ilhas Selvagens à pesca do atum

As Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) ANP|WWF, GEOTA, LPN, Sciaena, SOA Ocean Devotion Madeira, SPEA e ZERO manifestam a sua profunda preocupação e desaprovação perante a possível abertura da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, na Madeira, à pesca do atum. “Colocada no âmbito das negociações para sustentar um novo governo …

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Grandes Opções 2024-2028. Governo quer 3 anos de isenção de Segurança Social para jovens agricultores

O Governo, de modo a promover a renovação geracional dos sectores agroflorestal e piscatório, aposta na isenção de contribuições para a Segurança Social durante os primeiros três anos de instalação para jovens agricultores e pescadores. Mas também na isenção de IRS/IRC (conforme a situação) nos apoios da Política Agrícola Comum …

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