O último Conselho de Agricultura e Pescas (AGRIFISH) da União Europeia (UE) antes de 2020, o final do prazo legal imposto pela Política Comum das Pescas (PCP) para os ministros acabarem com a sobrepesca em águas europeias, decorreu nos dias 16 e 17 de Dezembro, em Bruxelas. “Os resultados demonstram …
Ler mais »OE 2020: Governo vai criar Estratégia Nacional para o Mar 2020-2030
O orçamento do Estado para 2020, na área da Governação do Mar, propõe-se a conceber e implementar a Estratégia Nacional para o Mar 2020-2030, assim como a reforçar o acompanhamento e a monitorização da política do mar nomeadamente através de indicadores e estatísticas na área do mar. Por outro lado, …
Ler mais »OE 2020: dotação do Ministério do Mar aumenta 76,1% para 134 milhões de euros
A despesa total consolidada do Programa Mar, consignada no Orçamento do Estado para 2020, totaliza 134,1 milhões de euros, que corresponde a um aumento de 76,1% em relação à estimativa para 2019, equivalente a cerca de mais 57,9 milhões de euros. Explica o Relatório do Orçamento do Estado para 2020 …
Ler mais »OE 2020 continua a aposta na melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal
O Relatório do Orçamento do Estado para 2020 continua a aposta do Governo no investimento público na melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal. Por outro lado, no Porto de Sines, será dado o início dos investimentos públicos na ampliação do Molhe Leste, do reforço da rede eléctrica, da …
Ler mais »CDS quer saber porque Governo não comunicou à UE informações sobre a protecção das águas marinhas
A deputada do CDS Ana Rita Bessa, em duas perguntas dirigidas aos ministros do Ambiente e Acção Climática e do Mar, quer saber qual o motivo pelo qual o Governo de Portugal não apresentou à Comissão Europeia, dentro do prazo fixado, os relatórios relativos ao estado ambiental das águas marinhas, …
Ler mais »Alentejo 2020 reúne Comité de Acompanhamento em Borba
A 12.ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional regional Alentejo 2020, decorreu em Borba, no dia 11 de Dezembro. O Comité de Acompanhamento, responsável por fazer o acompanhamento do Alentejo 2020 é composto por um conjunto alargado de actores, relevantes para a região, dos quais se destacam representantes …
Ler mais »ONGA ibéricas pedem mais uma vez plano urgente de recuperação da sardinha
O parecer científico do Conselho Internacional de Exploração dos Mares (CIEM) para a pesca da sardinha ibérica para 2020 foi divulgado ontem, 13 de Dezembro. O CIEM propõe que o limite de pesca da sardinha ibérica para 2020 – a dividir entre Portugal e Espanha – seja de 4.142 toneladas. …
Ler mais »Submarino Tridente passa pelo Funchal e leva Teófilo Cunha a 30 metros de profundidade
O secretário regional de Mar e Pescas da Madeira, Teófilo Cunha, foi uma das individualidades convidadas pelo Comando Operacional da Madeira (COM), estrutura chefiada pelo contra-almirante João Dores Aresta, e pelo Comando da Zona Marítima da Madeira (ZMM), liderado pelo capitão-de-mar-e-guerra, Luís Guerreiro Cardoso, para visitar, navegar e conhecer o …
Ler mais »Dragagens no Rio Sado já arrancaram
As dragagens no Rio Sado começaram quinta-feira, 12 de Dezembro, e vão continuar 24 sobre 24 horas. As areias estão numa primeira fase a ser colocadas junto ao terminal “Roll on-Roll off” da Autoeuropa, no cais do Porto de Setúbal, informa fonte institucional daquela infra-estrutura portuária. A decisão de arranque …
Ler mais »Açores vão ter recife artificial para mergulho em Santa Maria
O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia revelou que o Governo dos Açores vai utilizar um antigo navio da Marinha Portuguesa para criar um recife artificial e um local privilegiado para a proliferação e observação da vida marinha, ao largo da Ilha de Santa Maria. Gui Menezes salientou que …
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