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O Conselho de Ministros aprovou uma alteração ao regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente. Salienta-se a introdução de alterações no que respeita à prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo no que se refere a projectos …

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) deliberou, a 1 de Julho de 2015, alterar o Plano de Avisos de abertura de candidaturas, versão já disponível no portal Portugal 2020. O plano agora publicitado inclui todas as deliberações da CIC adoptadas até 1 de Julho …

O director Regional da Agricultura dos Açores revelou hoje, na Horta, que já se encontram em fase de análise as propostas apresentadas no âmbito do concurso promovido pela Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através do IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, para a adjudicação da obra de …

A secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após audição dos parceiros do sector, decidiu implementar uma paragem na pesca do goraz nos Açores por um período de 15 dias. Uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial estabelece um período de goraz entre 15 e 31 de Julho. O secretário …

A Aicep e a embaixada de Moçambique em Portugal, por ocasião da visita a Portugal do presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyuse, organizam, no dia 17 de Julho em Lisboa, um Seminário Económico, que decorrerá no Auditório 1 da Culturgest, no edifício da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Este …

O investimento empresarial em termos nominais deverá aumentar 2,5% em 2015. Esta é a previsão do Instituto Nacional de Estatística (INE), de acordo com as intenções manifestadas pelas empresas no “Inquérito de Conjuntura ao Investimento de Abril de 2015”, realizado entre 1 de Abril e 1 de Julho de 2015. …

Oferecer uma aula de Surf a quem nunca ousou ou teve oportunidade de experimentar é o objectivo do projecto Buondi Surf Sessions, apresentado ontem na Nazaré. Um projecto-piloto que, além de proporcionar uma experiência intensa, visa também divulgar o surf, desporto que tem vindo a angariar um cada vez maior …

A Comissão Europeia propôs afectar 195 milhões de euros de verbas da União Europeia a 11 projectos no domínio dos transportes e infraestruturas, no âmbito das Redes Transeuropeias de Transportes. “A aprovação, pela Comissão Europeia, deste conjunto de projectos apresentados por empresas portuguesas, públicas e privadas, individualmente ou em consórcio, …

Inicia-se hoje, 5 de Julho, a primeira campanha de mar no âmbito do projecto Biometore – Biodiversity in seamounts: the Madeira-Tore and Great Meteor, co-financiado pelos fundos EEA grants. A campanha a bordo do navio Arquipélago, coordenada pelo DOP/IMAR/MARE, decorre durante todo o mês de Julho e irá estudar os …

O prazo para a entrega de propostas para a construção e exploração de unidades de apoio à aquicultura offshore está quase a chegar ao fim. Termina no próximo dia 22 de Julho. Relembre-se que o conselho de administração da Docapesca – Portos e Lotas, no uso de competências de administração …