AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal realiza no próximo dia 17 de Maio, 11 horas, em formato online, na plataforma Zoom, a partir das 11 horas, o seminário “Ainda há espaço para a economia na política florestal portuguesa? – A perspectiva das empresas”. A participação é gratuita.
Este é o segundo de um ciclo de três eventos subordinados a este mesmo tema em que se “procurará ouvir o entendimento das principais organizações que representam os diversos agentes da fileira florestal portuguesa”.
O primeiro dos princípios orientadores da política florestal nacional, estabelecido na Lei de Bases da Política Florestal, é relativo à produção (florestal) e preconiza o seu aumento, assente na expansão da área florestal e no aumento da produtividade dos espaços florestais, refere a CAP.
E acrescenta que os princípios gerais implicam a observância dos vários princípios orientadores. Da produção: as políticas tendentes ao aumento da produção, para além da expansão da área florestal, devem contemplar o aumento da produtividade dos espaços florestais, na óptica do uso múltiplo dos recursos e da sua sustentabilidade.
Concordantemente, realça, três dos seis objectivos estratégicos da Estratégia Nacional para as Florestas são: melhoria da gestão florestal e da produtividade dos povoamentos; internacionalização e aumento do valor dos produtos, e melhoria geral da eficiência e competitividade do sector.
“Ambiente político crescentemente anti-produção”
No entanto, e apesar da proclamação formal nos principais documentos legislativos definidores da política florestal portuguesa, diz a Confederação dos Agricultores de Portugal que o sector florestal assistiu desde o início da XIII Legislatura, iniciada em 2015, a um “ambiente político crescentemente anti-produção e, em consequência, à aprovação de legislação fortemente restritiva do investimento florestal e à quase cessação das medidas de fomento florestal — seguidas antes pelos poderes públicos durante décadas”.
Por outro lado, diz a CAP, houve a “perda de um propósito autónomo da política florestal, com a sua subordinação funcional aos objectivos de outras políticas públicas como a de protecção civil, ordenamento do território e acção climática, e a uma muito clara subalternização das funções económicas da floresta a uma quase total irrelevância”.
“A passagem da tutela política deste sector para o Ministério do Ambiente é a consagração desse facto”, garante a CAP.
Pode inscrever-se neste seminário aqui.
Intervenientes:
- Luís Mira – CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal
- Miguel Silveira – Altri Florestal
- Paulo Américo Oliveira – Amorim Florestal
- Marta Souto Barreiros – Floresta Atlântica
- Rui Nobre Gonçalves – Florestgal
- Nuno Calado – Sonae Arauco
- João Lé – The Navigator Company
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