AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Ministério da Agricultura e Pescas “reconhece que, na realidade, deverão existir muitos mais furos de água no País do que os 22.831 registados” e se “tem forma de saber quanta água é realmente retirada por esses 23 mil furos registados” tal como “da água retirada pelos furos não registados”.
Numa série de perguntas entregues na Assembleia da República, dirigidas ao ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, os bloquistas querem ainda saber se o Ministério “tem dados de medições ou de fiscalizações a furos ou empresas que fazem os mesmos”, assim como “quantos furos comunicam o volume extraído através de contadores” e quantas empresas foram fiscalizadas nos últimos 5 anos.
Se o Ministério “considera que existem locais onde as reservas de água subterrânea estão a decrescer ou já em níveis alarmantes” e se sabe “quantos pedidos de furos são feitos anualmente à APA [Agência Portuguesa do Ambiente] e quantos são autorizados”, são mais duas das perguntas dirigidas a José Manuel Fernandes.
No documento, os deputados do BE explicam que “a 27 de Agosto o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou ao Governo duas perguntas escritas sobre a plantação de 658 hectares de abacate em Alcácer do Sal, respectivamente a pergunta n.º 434/XVI/1 ao Ministério do Ambiente e Energia e a pergunta n.º 435 ao Ministério da Agricultura e Pescas”, mas “o Ministério com a tutela da Agricultura entendeu responder apenas a uma das questões colocadas”, especificamente “o Ministério considera que o modelo de produção intensiva com recurso intensivo a água, nomeadamente através de furos, é o modelo de desenvolvimento que um país como Portugal deve seguir, nomeadamente face aos riscos das alterações climáticas?”.
Um excerto da resposta do Ministério da Agricultura e Pescas refere que “a utilização de furos de água, quando realizada de acordo com as normas legais e ambientais, é uma prática necessária e legítima para assegurar a produtividade agrícola, especialmente perante os desafios das alterações climáticas”. “Acontece que o Ministério não terá nenhum retrato da realidade que lhe permita garantir o bom uso dos furos de água no País”, garantem os bloquistas.
E salientam que “de acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, estão identificados 22.831 pontos de água subterrânea. No entanto, na esmagadora maioria dos casos, não se sabe quanto cada um dos furos tira de água ou qual o valor cumulativo da totalidade dos furos. Acresce que vários especialistas ouvidos pelo jornal Público dão conta que estimam que no Algarve existirão cerca de 25 mil furos. Também se estima que no Algarve se consuma mais água subterrânea do que de barragens. Portanto, os números nacionais na realidade são muito superiores ao registado”.
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