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CarlosCaldeira

Queimadas passam a ser da competência das Juntas de Freguesia

O Conselho de Ministros aprovou hoje,14 de Março, em definitivo três decretos-leis no âmbito do processo de transferência de competências previsto na Lei-Quadro da Descentralização. As Juntas de Freguesia passam a ter a competência de autorização da realização de queimadas. Para os órgãos das freguesias são transferidas competências que se …

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Regime sancionatório da actividade da pesca comercial marítima em vigor a 1 de Abril

O regime sancionatório aplicável ao exercício da actividade da pesca comercial marítima entra em vigor no dia 1 de Abril de 2019. Segundo o Decreto-Lei n.º 35/2019, o diploma tem como objectivo melhorar a eficácia do quadro legal regulamentador do exercício da pesca comercial marítima. Contra-ordenações O Governo procede assim a …

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Capoulas preside à primeira reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, preside hoje, 13 de Março, à primeira reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSANP). O encontro realiza-se a partir das 16 horas no Ministério da Agricultura, em Lisboa. Criado através da Resolução do Conselho de Ministros …

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Empresa eslovena procura produtores de tractores de jardim, cortadores de relva e motosserras

Tractores de jardim, cortadores de relva e motosserras, tem? Então pode exportar Uma empresa eslovena, especializada na comercialização de maquinaria agrícola, hortícola e florestal, está a ampliar a sua rede de fornecedores. Por esta razão, procura produtores de tractores de jardim, cortadores de relva e motosserras, que pretendam aumentar as …

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PAC: Comité das Regiões Europeu defende uma política agrícola competitiva, sustentável e ao serviço dos agricultores

O Comité das Regiões Europeu emitiu um novo Parecer referente à Reforma da Política Agrícola Comum (PAC), no qual exorta a União Europeia (UE) a transformar a PAC numa política agrícola competitiva, moderna, justa, sustentável e solidária ao serviço dos agricultores, dos territórios, dos consumidores e dos cidadãos. No Parecer …

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Emprego. Bolsa de Investigação para Mestre em produção de pastagens? Inscreva-se aqui

É Mestre e quer uma bolsa de investigação? Pois o INIAV — Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária informa que se encontra aberto concurso para admissão de um bolseiro com o grau de Mestre no âmbito do projecto ALT20-03-0145-000039, designado por “Melhoria da produção de pastagens em solos ácidos …

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Meat Attraction, Feira Internacional do Sector da Carne volta a Madrid em Setembro

A Meat Attraction, Feira Internacional do Sector da Carne, realiza-se de 17 a 19 de Setembro de 2019, na IFEMA — Feira de Madrid, em Espanha. O evento, organizado pela IFEMA, vai contar com expositores dos sectores das carnes frescas e congeladas, presunto, fiambre e patés, conservas de carne, pré-cozinhados …

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