O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, cometeu à Direcção Regional de Políticas Marítimas, da Secretaria Regional do Mar e das Pescas do Governo Regional dos Açores, a elaboração do plano de situação na zona do espaço marítimo nacional adjacente ao arquipélago dos Açores compreendida entre as …

“Portugal tem apostado numa política agrícola que não apoia devidamente a produção nacional, deixando-se embalar pelo esverdeamento da PAC [Política Agrícola Comum], de que é exemplo o actual PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum], que começou a aplicar-se em 1 de Março de uma forma “coxa” e ele próprio …

A CGTP-IN considera que “acabar com a especulação exige o controlo dos preços e a taxação dos lucros”. “A especulação que alimenta os lucros, no sector da grande distribuição, da energia ou, entre outros, da habitação, é uma realidade que se acentuou de forma gritante no decorrer do ano de …

A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica instaurou 51 processos-crime por especulação e 91 processos de contra-ordenação por desvios na fixação de preços. Estes processos resultam de inspecções a 960 operadores e representam uma taxa de infracção de 5,3%. Estes dados foram hoje, 9 de Março, avançados pelo …

O Novo Banco, “mesmo num contexto de incerteza”, continuou, em 2022, a “reforçar o compromisso com as empresas portuguesas, disponibilizando um conjunto de soluções de apoio ao investimento e ao fundo de maneio, que se traduziu na originação de 2,3 mil milhões de euros (M€) no crédito médio-longo prazo, dos …

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo a criação de um CAE (Classificação das Actividades Económicas) próprio para a extracção de sal marinho. “É essencial separar esta actividade artesanal e tradicional, que moldou algumas das nossas paisagens e de algumas das nossas áreas protegidas, da actividade industrial extractiva. …

A Câmara Municipal de Mértola informa que a Feira do Mel, Queijo e Pão 2023 já tem abertas as inscrições para expositores, até 31 de Março. A Feira, uma organização da autarquia, realiza-se este ano de 28 a 30 de Abril, no Pavilhão Multiusos de Mértola. O valor a pagar pela …

As candidaturas ao Pedido Único 2023 (PU2023) vão estar abertas de 1 de Março a 31 de Maio no qual se incluem também os novos regimes ecológicos e as medidas de ambiente e clima. Para testar a operacionalidade de todo o processo, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria …

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal volta aos protestos “contra a incompetência de quem nos governa”. Desta vez, nas Caldas da Rainha, a 2 de Março, com encontro marcado para as 11 horas, em frente às instalações da Comunidade Intermunicipal do Oeste (CIM Oeste). Relembre-se que a Confederação …

A Comissão Europeia adoptou hoje, 20 de Fevereiro, no âmbito das medidas destinadas a fazer face à maior epidemia de sempre de gripe aviária na União Europeia (UE), a harmonização das regras relativas à vacinação dos animais contra as doenças mais graves. As novas regras foram hoje publicadas no Jornal …