AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
“Portugal tem apostado numa política agrícola que não apoia devidamente a produção nacional, deixando-se embalar pelo esverdeamento da PAC [Política Agrícola Comum], de que é exemplo o actual PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum], que começou a aplicar-se em 1 de Março de uma forma “coxa” e ele próprio já carente de urgente revisão, numa lógica de fomento e apoio da produção agrícola nacional”.
A declaração é da direcção da Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas que, em comunicado de imprensa, garante que “a alta dos preços dos alimentos está a pôr em causa a qualidade alimentar da população portuguesa e a viabilidade das explorações agrícolas”.
O presidente da Confagri, Idalino Leão, no diz respeito à alta dos preços dos alimentos nas cadeias de retalho, refere mesmo que “temos vindo a apontar algumas soluções, que passam por uma acção concertada entre os vários Ministérios e recusamos de todo, que sejam os agricultores a suportar os efeitos directos e indirectos da guerra e da inflação”.
“A subida galopante dos custos dos factores de produção, nomeadamente a energia, os combustíveis, as matérias-primas importadas – adubos, pesticidas, fertilizantes e das “commodities”, nomeadamente a soja —, têm vindo a colocar a viabilidade de muitas explorações agrícolas próximo do colapso”, salienta o mesmo comunicado.
E realça que “os produtores não conseguem repercutir nos preços à produção os custos que suportam, conduzindo a que em 2022, segundo dados do INE [Instituto Nacional de Estatística], se assista a uma redução do rendimento da actividade agrícola de cerca de menos 12%”.
A Confagri considera que “há ainda um caminho que deve ser percorrido de forma a mitigar os efeitos dos brutais aumentos dos custos de produção, nomeadamente os custos fixos associados à energia (gasóleo e electricidade) e a isenção de IVA aplicável aos alimentos essenciais” e que “os elevados custos da alimentação em Portugal, reflectem também a elevada dependência externa do nosso país, ao nível dos produtos alimentares e dos factores de produção”.
Para a Confagri, a próxima reunião da PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, agendada para o próximo dia 22 de Março, com a participação dos ministros da Economia e da Agricultura e Alimentação, “será o local próprio, para se identificarem novas iniciativas políticas, que garantam a qualidade e segurança da alimentação da população portuguesa e que promovam a viabilidade da produção agrícola nacional”.
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