AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, nos dias 11 e 12 de Abril, uma operação de fiscalização, tendo por objectivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.
Foram fiscalizados 2.300 operadores económicos, instaurados 32 processos de contra-ordenação e apreendidos 4.152 Kg de géneros alimentícios, incluindo 3 toneladas de carne, refere um comunicado de imprensa daquela Autoridade.
No âmbito desta operação, realizada em 52 locais em todo o território continental, com empenhamento de 160 inspectores, foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos.
Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.
Fiscalizados 2.300 operadores económicos
Como resultado da acção, identifica-se o seguinte: foram fiscalizados 2.300 operadores económicos, tendo sido instaurados 32 processos de contra-ordenação, destacando-se como principais infracções o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico em registador de temperatura, falta de indicação de menções obrigatórias em géneros alimentícios, entre outras, e 1 processo-crime por contrafacção.
Acrescenta o mesmo comunicado que foram apreendidos 4.152 Kg de géneros alimentícios (incluindo 3 toneladas de carne por incumprimento de requisitos de higiene e de temperatura de transporte, cerca de 1 tonelada de batata, pão congelado, entre outros), 40 litros de vinho espumante, diversos artigos contrafeitos, e ainda, 19 equipamentos de registo e controlo de temperatura, tudo num valor global que ronda os 44.500,00 Euros.
A acção contou ainda com a colaboração da PSP e da GNR no âmbito das suas competências.
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