AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os agricultores estão a entrar em colisão com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. Depois de, na passada semana, a direcção da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal ter tomado a decisão, “de ora em diante, e no estrito âmbito da discussão do PEPAC — Plano Estratégico da PAC [Política Agrícola Comum], remeter todos os seus contributos directamente” ao primeiro-ministro, António Costa, é agora a vez dos produtores de cereais baterem com a porta.
A Anpoc — Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais e a Anpromis — Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo acabam de anunciar que “suspendem participação na Comissão de Acompanhamento da ENPPC — Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais”.
E em comunicado, responsabilizam o Ministério da Agricultura “não só pelo previsível agravamento da nossa dependência externa em cereais, como pela sua possível rotura no mercado nacional”, acusando-o de “evidente falta de compromisso do Ministério da Agricultura para implementar a ENPPC”.
Ajuda ligada aos cereais em causa
Em causa está o estabelecimento de uma ajuda ligada aos cereais de pragana e milho. “A criação de uma ajuda ligada à produção [de cereais], em 2022, que foi trabalhada com o sector e que se encontra em discussão com a Comissão [Europeia] para a sua eventual aprovação é um apoio que nós consideramos importante para aumentar o rendimento dos nossos produtores de cereais e é um forte sinal que queremos dar ao sector para a reforma da Politica Agrícola Comum” (PAC), dizia Maria do Céu Antunes, a 17 de Junho, em declarações gravadas em vídeo e enviadas ao Clube Português dos Cereais de Qualidade.
E, realmente, a 2 de Julho o Ministério da Agricultura apresentou às Confederações de Agricultores uma proposta de Pagamentos Ligados para as áreas semeadas com cereais para grão, para vigorar a partir de em 2022, que previa a atribuição de uma ajuda tanto para os cereais de pragana, como para o milho grão.
Explica o mesmo comunicado que, no dia 14 de Julho, a Anpoc e a Anpromis elaboraram um comunicado de imprensa em que apelavam “à implementação imediata da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais”, no qual realçavam ter acolhido com especial agrado o documento de trabalho apresentado pelo Ministério da Agricultura, cuja cabimentação orçamental “está devidamente acautelada e não conflitua com os outros Pagamentos Ligados já existentes”.
Nesse mesmo dia, aquelas Associações remeteram um comentário ao Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) sugerindo que fossem contempladas nesta ajuda as novas estruturas comerciais recentemente reconhecidas, entre os quais os Agrupamentos de Produtores Multiprodutos.
Passo atrás
No dia 16 de Julho o Ministério da Agricultura remeteu às Confederações o documento intitulado “Transição da PAC – Decisões Pagamentos Directos 2022”, no qual é referido “Ainda, no quadro da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (RCM n.º 101/2018), mais concretamente na Medida 10, que integra as medidas de reforço do papel das organizações, “está em estudo reactivar a medida de apoio ligado à concentração da oferta aos produtores de culturas arvenses”, que existiu em Portugal até 2014, e cuja implementação a ser efectuada deve coincidir com o início do próximo ciclo de programação 2023-2027, conforme previsto na referida estratégia”.
Já a 29 de Julho, os presidentes da Anpoc e da Anpromis reuniram, com caracter de urgência, com a ministra da Agricultura na “tentativa de perceber quais as razões para esta mudança radical de posição, um mês após o seu anúncio publico”.
“Face às explicações prestadas e à evidente falta de compromisso do Ministério da Agricultura para implementar a ENPPC”, as direcções das duas Associações entendem “não estarem reunidas as condições de lealdade e espírito de colaboração que nortearam durante três anos as reuniões da Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção dos Cereais, pelo que se vêem na obrigação de suspender de imediato a sua participação neste órgão consultivo”.
Por último, diz ainda o comunicado que “numa altura em que o nosso País tem um grau de auto-aprovisionamento de cereais extremamente reduzido de abastecimento que coloca em causa a nossa soberania alimentar, agravado por uma acentuada e crescente volatilidade dos preços dos cereais no mercado mundial, a Anpoc e a Anpromis responsabilizam desde já o Ministério da Agricultura não só pelo previsível agravamento da nossa dependência externa em cereais, como pela sua possível rotura no mercado nacional”.
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