AJAP: “Governo tem de assumir as suas responsabilidades e pagar o que deve aos agricultores”

A direcção da AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal “condena veemente” as reduções de 35% e 25% nas dotações financeiras aos Ecorregimes de Agricultura Biológica e Produção Integrada e considera que “o Governo tem de assumir as suas responsabilidades e pagar o que deve aos agricultores portugueses”, acrescentando que “o quadro em relação aos Jovens Agricultores é também negro para este Governo em vias de cessar funções”.

“Com dotações sempre baixas ao longo das sucessivas aberturas de concurso, os números não enganam, com instalações muito aquém das necessidades para o país da Europa mais envelhecido e menos rejuvenescido, no que diz respeito à população associada agrícola. Contudo, os constrangimentos não param”, refere um mesmo comunicado de imprensa da AJAP.

E realça, no plano do PDR 2020, que “nas últimas aberturas de concursos para Jovens Agricultores, muitos deles têm projectos aprovados, mas com prazo praticamente impossíveis de cumprir para encerrar investimentos, até Dezembro de 2024, nomeadamente se os projectos incluírem obras e licenças municipais, e/ou aberturas de furos, poços ou charcas, para não falar noutras burocracias ambientais se existirem necessidades de licenças ou vistorias”.

Atrasos no PDR 2020

Por outro lado, lembra as candidaturas do último concurso para Jovens Agricultores, submetidas entre Janeiro e Abril de 2023, as quais “muitas delas só obtiveram o termo de aceitação no final de 2023 e até no início de 2024. Na verdade, com a urgência agora do PDR em encerrar processos até final do ano, o prazo de 24 meses que estava previsto para os beneficiários cumprirem a execução dos investimentos, é reduzido para um ano. Algo incomportável para os Jovens Agricultores, já que com burocracias pelo meio e sem garantias de financiamento, confrontam-se com muitos entraves na concretização dos seus projectos”.

“A AJAP jamais poderá aceitar uma situação destas. Tudo em cima dos prazos, tudo em cima do joelho para se cumprir metas e objectivos na UE [União Europeia], sem qualquer preocupação com os beneficiários. A AJAP vem alertando, há anos, para o facto de 52% dos agricultores portugueses terem mais de 65 anos, e apenas 4% dos agricultores não ultrapassar os 40 anos. Estamos, há muito, confrontados com um facto indesmentível e preocupante: o envelhecimento é um dos maiores desafios que as zonas rurais enfrentam”.

Deste modo, a velha ambição da AJAP, em face da necessidade de instalar mais Jovens Agricultores, e de os “acompanhar devidamente nos seus primeiros anos de vida, deveria ser uma prioridade das políticas agrícolas nacionais, que teima em não se verificar pelos responsáveis do Ministério da Agricultura”.

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