AJAP apela ao reforço do prémio de primeira instalação

A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal considera o reforço do prémio de primeira instalação como uma das medidas “urgentes e primordiais à solidez do sector e à aposta contínua nos Jovens Agricultores portugueses”.

“A aposta nos Jovens Agricultores por parte deste Governo e os discursos à volta do rejuvenescimento foram e são sinais importantes para o sector nos últimos meses. É relevante o prémio que, no limite máximo, pode chegar aos 55.000€ (jovens em regime de exclusividade e pertencer a uma zona vulnerável), 50.000€ (jovens em regime de exclusividade) e 25.000€ (Base para Jovens Agricultores). Estamos certos de que vai existir uma boa adesão de jovens”, refere uma nota de imprensa da AJAP.

No entanto, em relação aos valores do prémio máximo, a direcção da AJAP percepciona que “a adesão venha a ser menor, em virtude de o país agrícola ser muito heterogéneo e para muitas regiões os JA tenham dificuldade em conseguir singrar nas suas ambições enquanto agricultor, apenas com a rentabilidade da exploração, pelo menos nos primeiros cinco anos”.

Por outro, espera que “os cortes que todos contestámos (3ª reprogramação do PEPAC), no caso do investimento, possam ser reforçados por forma a que não faltem meios para os investimentos considerados mais prioritários, na modernização das explorações, e na necessidade urgente de instalar mais Jovens Agricultores”.

Relativamente ao valor do prémio de instalação, a AJAP defende a existência de um escalão intermédio, e em todos eles o acréscimo para as zonas vulneráveis, sugerindo os seguintes escalões:

• Base 25.000€ + em território vulnerável (+5.000€);
• Base intermédia 35.000€ com 50% do rendimento proveniente da própria exploração + em território vulnerável (+5.000€);
• 45.000€ base exclusividade, com 100% do rendimento proveniente da própria exploração + em território vulnerável (+ 5.000€).

“A introdução de uma modalidade intermédia permite valorizar um grupo de jovens, que tendencialmente podem fazer evoluir a sua exploração para a exclusividade total na agricultura, mas na fase de instalação e durante ainda os primeiros anos de actividade, o facto de poderem ter outras receitas, permite-lhes fazer face a compromissos com os capitais próprios necessários aos investimentos, inclusive para o pagamento do arrendamento de terra, ou até para a compra de mais área”, realça a mesma nota.

Aumentar o número de Jovens Agricultores

A ambição de aumentar o número de Jovens Agricultores a instalar é outra “das medidas “urgentes e primordiais à solidez do sector”. Recorda a AJAP que a média da idade da população agrícola em Portugal é de 65 anos para agricultores singulares, Portugal é o segundo país da Europa com o percentual mais baixo de rejuvenescimento do sector, sendo que apenas o Chipre consegue ser pior.

Por forma a instalar mais Jovens Agricultores, para além das medidas de apoio, “tem de ser garantido um ecossistema mais favorável ao empreendedorismo jovem, com políticas que simplifiquem a instalação, promovam a formação técnica e empresarial, facilitem o acesso à inovação e tecnologias em face dos grandes desafios actuais e futuros modelos, nomeadamente agricultura de precisão e digitalização, práticas regenerativas, biotecnologia, incluindo luta biológica contra inimigos das culturas, economia circular e bioenergia)”, acrescenta a AJAP.

“Existem ainda outras dificuldades, que vêm sendo crónicas ao longo de décadas, na fixação das novas gerações a este sector, desde logo, o acesso à terra e ao crédito que continuam a ser um enorme entrave. Não podemos esquecer que enquanto não se agilizar a logística associada a todo o processo, como a elaboração e aprovação do projecto, os formulários, as interpretações da legislação (por exemplo, a constituição das sociedades com Jovens Agricultores e restantes gerentes), para não falar do que os espera com as oscilações de mercado, a falta de mão-de-obra e o capital próprio para fazer face ao investimento, e aos primeiros anos de pequenas receitas”, frisa.

E adianta: “a lógica dos três A(s) prevalece, ou seja, o sector é pouco atractivo, de difícil Acesso e ainda com demasiados Atritos, para captar jovens. Não podemos desistir de, paulatinamente, ir atenuando as dificuldades, mas também temos de ter ambição, e para a AJAP a ambição do PEPAC em relação ao número de jovens a instalar (2.061), é manifestamente baixa para o nível de rejuvenescimento em que o sector se encontra. Em nossa opinião, a aposta nos JA carece de mais meios para que, de norte a sul, se possam instalar um número aceitável de jovens, sendo que o PEPAC devia fazer desta medida uma bandeira. No entender da AJAP, devíamos instalar pelo menos 2.500 Jovens Agricultores até ao final do programa”.

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