AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão celebram hoje o lançamento de um “Dia Biológico da UE” anual. As três instituições assinaram uma declaração conjunta que estabelece 23 de Setembro como o “Dia Biológico da UE”.
Esta iniciativa inscreve-se no Plano de Acção para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica adoptado pela Comissão em 25 de Março de 2021, o qual anunciava a criação deste dia para sensibilizar a opinião pública para a produção biológica.
“A produção biológica traz uma série de vantagens importantes: os campos com culturas biológicas apresentam cerca de 30% mais de biodiversidade, os animais de criação biológica gozam de um maior bem-estar e consomem menos antibióticos, os agricultores biológicos auferem rendimentos mais elevados e são mais resilientes e os consumidores sabem exactamente o que estão a comprar graças ao logótipo biológico da UE”, salienta um comunicado da Comissão.
O objectivo geral do Plano de Acção para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica é aumentar substancialmente a produção e o consumo de produtos biológicos, a fim de contribuir para a realização dos objectivos da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia para a Biodiversidade, tais como a redução do uso de fertilizantes, pesticidas e antimicrobianos.
O sector biológico necessita de instrumentos adequados para crescer, tal como estabelecido no plano de acção. Assim, são estabelecidas 23 acções estruturadas em torno de três eixos – intensificação do consumo, aumento da produção e melhoria da sustentabilidade do sector – a fim de assegurar um crescimento equilibrado do sector. explica o mesmo comunicado.
Estimular o consumo de biológicos
Para estimular o consumo, o plano de acção inclui acções como a informação e comunicação sobre a produção biológica, a promoção do consumo de produtos biológicos e a promoção de uma maior utilização de produtos biológicos nas cantinas públicas através de adjudicação de contratos.
E a Comissão Europeia garante que “a Política Agrícola Comum (PAC) continuará a ser um instrumento fundamental para apoiar a conversão para a agricultura biológica e aumentar a produção biológica”. Será complementada, por exemplo, por eventos de informação e criação de redes para a partilha de boas práticas e pela certificação de grupos de agricultores, e não de indivíduos.
Por último, para aumentar a sustentabilidade da produção biológica, a Comissão afectará pelo menos 30% do orçamento destinado à investigação e inovação no domínio da agricultura, da silvicultura e das zonas rurais a tópicos específicos ou pertinentes para o sector biológico.
Na cerimónia de assinatura e lançamento, o comissário responsável pela Agricultura, Janusz Wojciechowski, declarou que “hoje celebramos a produção biológica, um tipo de agricultura sustentável em que a produção alimentar é feita em harmonia com a natureza, a biodiversidade e o bem-estar dos animais. O dia 23 de Setembro é também o equinócio de Outono, quando o dia e a noite têm igual duração, um símbolo de equilíbrio entre a agricultura e o ambiente que vai ao encontro da produção biológica”.
E acrescentou: “congratulo-me com o facto de, juntamente com o Parlamento Europeu, o Conselho e os principais intervenientes deste sector, podermos lançar o Dia Biológico da UE, uma excelente oportunidade para aumentar a sensibilização para a produção biológica e promover o seu papel fundamental na transição para sistemas alimentares sustentáveis”.
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