PSD defende classificação do caroço da azeitona como subproduto e não como resíduo

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) defende classificação do caroço da azeitona como subproduto e não como resíduo. E perguntam à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “se a classificação do caroço de azeitona irá ser alterada” e, em caso afirmativo, quando é que tal alteração irá suceder e, em caso negativo, qual o motivo justificativo para tal.

Em pergunta dirigida a Maria da Graça Carvalho, entregue na Assembleia da República, os deputados social-democratas realçam que “considerando a importância da economia circular e o valor do caroço de azeitona como recurso estratégico que permite maximizar a reutilização, reduzir desperdícios e promover a sustentabilidade, torna-se imprescindível reavaliar sua classificação actual”.

De acordo com a “Nota Técnica relativa a Biomassa RGGR e Biomassa REI (versão 4, Agosto de 2023)”, publicada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), “o caroço de azeitona obtido a partir da separação do bagaço de azeitona não é considerado biomassa, ao contrário do caroço resultante do processo de descaroçamento da azeitona de mesa”, acrescentam aqueles deputados.

Ora, sucede que, “de acordo com o Guia Interpretativo de Resíduos da União Europeia (2008/98/CE), o caroço de azeitona é considerado um produto ou subproduto, e não um resíduo, uma vez que resulta de uma extracção intencional, integrada num processo produtivo que visa a sua valorização energética e comercial”, adiantam.

Para o Grupo Parlamentar do PSD, “esta interpretação da União Europeia vai ao encontro da valorização do caroço, reconhecendo o valor económico e ambiental deste recurso”. Todavia, “a classificação do caroço de azeitona como resíduo pela APA compromete a sua utilização directa para valorização energética, inclusive nas próprias instalações dos lagares, além de impor às entidades comerciais a necessidade de licenciamento como gestoras de resíduos”.

“Esta situação limita, ainda, a exportação de um produto com elevada capacidade calorífica, num momento de aumento da procura internacional”, frisam aqueles deputados.

Os deputados do PSD alertam ainda ser “relevante notar que em países como Espanha, o caroço de azeitona, após separação do bagaço, é classificado como biomassa agroindustrial, natural e não perigosa, apta para a geração de energia sem risco para a saúde pública ou o ambiente”.

Tendo em conta o modelo de economia circular e a potencial contribuição para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, os social-democratas consideram revelar-se “urgente reavaliar esta posição, passando a permitir que o caroço de azeitona derivado da extracção de azeite seja classificado como biomassa”.

“Entendemos que esta alteração iria promover a integração de tecnologias de valorização nos lagares de azeite, incentivando a produção de energia renovável, a diversificação de produtos e a sustentabilidade do sector, com claros benefícios económicos, ambientais e sociais”, realça o Grupo Parlamentar do PSD.

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