AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Centro Pinus — Associação para a Valorização da Floresta de Pinho alerta que, no final do passado dia 9 de Outubro, foi aprovado no Comité de Acompanhamento Nacional do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) uma Reprogramação do Plano com “um forte impacto no sector florestal: um corte de 44% no Sub-domínio C.3.2 ‘Silvicultura Sustentável’, que inclui as intervenções de apoio ao investimento florestal”.
A documentação a que o Centro Pinus teve acesso, na qualidade de Membro do Comité de Acompanhamento no Continente, apresentava como principal justificação a seguinte: “no caso das intervenções florestais, é de destacar no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] a medida C08-Florestas, que tem financiamentos com elevado volume disponíveis para o futuro próximo, com intersecções com o PEPAC”, avança uma nota de imprensa da Associação.
E acrescenta que “estabelecendo um paralelo com o PDR 2020, intervenções com o mesmo âmbito da 8.1.1, 8.1.3, 8.1.4, ou 8.1.5 sofreram cortes de 50% da dotação. Na globalidade, os cerca de 275 milhões de euros destinados a investimento florestal foram reduzidos a 153 milhões”.
Perante “estes factos e argumentação”, o Centro Pinus “emitiu um parecer desfavorável na consulta escrita”, disponível aqui. “Na essência, o nosso parecer fundamenta a forte necessidade de investimento público para realizar gestão florestal e recorda que o PRR é complementar ao PEPAC, refutando a argumentação usada”.
O voto da Coligação Cívica Participar no PEPAC, de que o Centro Pinus é um dos representantes, também foi desfavorável na Reunião do Comité de Acompanhamento Nacional que decorreu no passado dia 9 de Outubro. “Aliás, o número de membros deste Comité que emitiu parecer desfavorável foi muito significativo”, garante a mesma nota.
O Centro Pinus “exprimiu formalmente a sua insatisfação e argumentos” junto do secretário de Estado das Florestas e do ministro da Agricultura, apelando a que se “encontrem alternativas para os cortes de dotação agora realizados”.
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