AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O primeiro-ministro António Costa acaba de apresentar, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, no qual divulgou a lista de produtos alimentares essenciais que irão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%. Ao todo são 44. Ficam de fora as conservas — com excepção das de atum—, as carnes processadas, a carne de coelho e o mel.
“O Governo vai reduzir o IVA em 44 produtos essenciais, uma medida que só é possível graças ao acordo com a produção e distribuição assinado esta segunda-feira [27 de Março]. Esta é uma forma de controlar os preços e ajudar as famílias a lidar com o aumento do custo de vida”, refere o Executivo liderado por António Costa.
A elaboração da lista é o resultado do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, que foi assinado esta tarde entre o Governo, a APED — Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição e a CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal.
Assim. o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares vincula os principais representantes da cadeia alimentar (produção e distribuição), aliando a redução do IVA de bens alimentares ao compromisso de redução proporcional do preço destes produtos, refere ainda o Governo.
O Governo vai agora propor à Assembleia da República, “com carácter de urgência”, a aplicação de uma taxa de 0% do IVA neste cabaz definido de bens alimentares, com a duração de seis meses.
Adianta ainda o Executivo que “o cabaz de bens alimentares foi definido com base em critérios de saúde e padrões de consumo das famílias em Portugal, tendo por base a conjugação de dois critérios: produtos cujo consumo é recomendado pela Direcção-Geral da Saúde; produtos mais consumidos pelas famílias em Portugal”.
Comunicação aos consumidores
Perante este acordo, a distribuição compromete-se a “prestar informação clara e precisa quanto à redução efectiva do preço dos bens alimentares isentos do IVA” e compromete-se a “realizar campanhas comerciais sobre os preços de venda ao público dos bens alimentares isentos do IVA, com vista à promoção das vendas dos produtos do cabaz e estabilização dos preços”.
Por sua vez, o Governo compromete-se a “garantir a comunicação entre produção, agroindústria e distribuição, para garantir a transparência do processo junto da opinião pública”.
Os 44 produtos a taxa de IVA 0%
Cereais e derivados; Tubérculos
• Pão
• Batata
• Massa
• Arroz
Hortícolas
• Cebola
• Tomate
• Couve-flor
• Alface
• Brócolos
• Cenoura
• Curgete
• Alho francês
• Abóbora
• Grelos
• Couve portuguesa
• Espinafres
• Nabo
Frutas
• Maçã
• Banana
• Laranja
• Pêra
• Melão
Leguminosas
• Feijão vermelho
• Feijão frade
• Grão-de-bico
• Ervilhas
Lacticínios
• Leite de vaca
• Iogurtes
• Queijo
Carne, pescado e ovos
• Carne de porco
• Frango
• Carne de peru
• Carne de vaca
• Bacalhau
• Sardinha
• Pescada
• Carapau
• Atum em conserva
• Dourada
• Cavala
• Ovos de galinha
Gorduras e óleos
• Azeite
• Óleos vegetais
• Manteiga
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