Portugal e Moçambique assinam protocolos de cooperação na área agrícola e das pescas

Os estados de Portugal e Moçambique, no âmbito da V Cimeira Luso-Moçambicana, em Maputo, assinaram 18 acordos, protocolos e memorando em diversas áreas, reforçando a cooperação entre os dois países.

No final da Cimeira, na presença do primeiro-ministro António Costa e do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, foram assinados:

• Protocolo de cooperação entre os dois Ministérios da Agricultura sobre o Plano de Acção 2022-2025 (assinado pela ministra da Agricultura e da Alimentação de Portugal e pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique);
• Acordo adicional ao Acordo relativo à Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países);
• Acordo de parceria entre o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua no âmbito do Fundo de Apoio ao Sector da Educação, para o período de 2022-2026 (assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países);
• Adenda ao Acordo de parceria entre o Ministério da Cultura e Turismo de Moçambique, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a Direcção-Geral do Património Cultural no âmbito do Projecto do Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique (assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países);
• Protocolo de parceria entre o Ministério do Interior de Moçambique, o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua para implementação do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Protecção Civil para 2022 (assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países).
• Acordo específico de parceria entre o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, a Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça de Portugal e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua para Implementação do Projecto de Cooperação na área da Justiça em 2022 (assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países).

No dia 31 de Agosto tinham sido assinados os acordos:

• Protocolo de cooperação e colaboração técnica entre os dois Governos visando a capacitação da Inspecção-geral de Finanças de Moçambique no período de 2022-2026 (assinado pelos secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Portugal e pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique);
• Protocolo de cooperação entre o Instituto Nacional de Inspecção do Pescado de Moçambique e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (assinado pelo Inspector-Geral da ASAE e pela Directora Nacional do Instituto Inspecção do Pescado de Moçambique);
• Protocolo entre o Hospital Central de Maputo e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra para a implementação de modalidades de telemedicina (assinado pelo Presidente do Conselho de Administração do CHUC e pelo director-geral do HCM).

No dia 2 de Setembro serão assinados:

• Memorando de entendimento entre o governo de Moçambique, o Governo de Portugal e a Associação Moçambicana de Bancos para a revisão do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (a assinar pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, a vice-ministra da Indústria e Comércio de Moçambique e o Presidente da AMB);
• Declaração conjunta entre o Governo da República Portuguesa e o Banco Africano de Desenvolvimento relativa ao acordo de garantias Compacto Lusófono (a assinar pelos secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e pelo Subdirector Geral para a Africa Ocidental do banco);
• Acordo entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a Mota-Engil África para implementação do Projecto Mais Emprego para os Jovens de Cabo Delgado (a assinar pelo vice-presidente do Camões e pelo administrador da Mota-Engil África);
• Declaração de intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a Petrogal para instalação do Centro de Referência em Petróleo e Gás na Província de Cabo Delgado (a assinar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique e pela administradora executiva da Petrogal);
• Aditamento ao Protocolo de cooperação entre o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação de Portugal e o IPEME – Instituto para a Promoção da Pequena e Média Empresa de Moçambique e a Lisgarante – Sociedade de Garantia Mútua (a assinar pelo secretário de Estado da Economia de Portugal e pela vice-ministra da Indústria e Comércio de Moçambique);
• Memorando de entendimento entre o Instituto Português da Qualidade de Portugal e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade de Moçambique (a assinar pelo secretário de Estado da Economia de Portugal e pela vice-ministra da Indústria e Comércio de Moçambique);
• Protocolo de apoio financeiro à promoção da língua portuguesa entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e o Millennium BIM (a assinar pelo vice-presidente do Camões e pelo presidente da comissão executiva do Millenium BIM);
• Protocolo de cooperação para a promoção da língua portuguesa entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e o Banco Comercial de Investimentos (a assinar pelo vice-presidente do Camões e pelo presidente da comissão executiva do BCI);
• Memorando de entendimento entre a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa, a Electricidade de Moçambique, a REN – Redes Energéticas Nacionais e a Visabeira Global sobre cooperação no domínio da energia (a assinar pelo administrador da HCB, pelo presidente do conselho de administração da EDM, pelo administrador da REN e pelo presidente do conselho de administração da Visabeira).

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