AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Destacamento Territorial do Montijo, e em colaboração com a Polícia Marítima de Lisboa, ontem, dia 25 de Agosto, apreendeu 4.760 quilos de amêijoa-japonesa, duas balanças e quatro embarcações, durante uma acção de fiscalização à apanha de bivalves, no concelho de Alcochete.
No âmbito da operação policial conjunta que decorreu no concelho de Alcochete, os militares da Guarda abordaram um veículo que transportava 1.200 quilos de bivalves em situação irregular, diz uma nota de imprensa da GNR.
E acrescenta que, no decorrer das diligências policiais, foi identificada a condutora do veículo, uma mulher de 39 anos, e elaborado o respectivo auto de contra-ordenação por transporte de amêijoa sem Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos, Equinodermes e Tunicados, motivo que levou à apreensão dos bivalves.
A Polícia Marítima, através dos elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa, detectou e fiscalizou quatro embarcações que se encontravam a transportar bivalves capturados ilegalmente, tendo a bordo 3.560 quilos de amêijoa japonesa. Foram elaborados os respectivos autos de notícia e apreendido como medida cautelar quatro embarcações, duas balanças e os respectivos bivalves.
Diz a mesma nota da GNR que estas “acções conjuntas e concertadas pretendem não só sensibilizar, mas também reprimir a apanha ilegal destes bivalves no concelho de Alcochete, uma vez que que a captura, o depósito e a expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem, fundamental para garantir a rastreabilidade dos bivalves, mas também evitar que os bivalves possam ser comercializados”.
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