O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber que solução vai o Governo pôr em prática para assegurar a sanidade alimentar dos bivalves que são recolhidos no estuário do Tejo. E quer ainda saber porque razão o Executivo deixou de considerar a necessidade de construção e operacionalização de …
Ler mais »Mariscadores no Rio Tejo. Montenegro: “não há cumprimento da legislação, não há fiscalização, não há repressão eficaz”
O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, acusa o Governo de “falta de vontade” política para acabar com as actividades criminosas relacionadas com a captura ilícita, comércio e tráfico internacional de bivalves no estuário do Rio Tejo. “Estas práticas acentuam a exploração e o tráfico de pessoas e, …
Ler mais »PSD pergunta pela unidade de transformação de bivalves do estuário do Tejo prometida em 2019
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber se “pondera o Governo, a breve trecho, proceder à construção da prometida e anunciada unidade de depuração, para depósito, transformação e valorização de bivalves capturados nos concelhos do estuário do Tejo, com o objectivo de garantir condições adequadas de salubridade …
Ler mais »GNR apreende mais de 2.000 quilos de amêijoa-japonesa em Alcochete
A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que o Comando Territorial de Setúbal, através do Destacamento Territorial do Montijo, no dia 6 de Abril, apreendeu 2.095 quilos de amêijoa-japonesa, durante uma acção de fiscalização à apanha de bivalves, no concelho de Alcochete. No âmbito de uma acção policial, que decorreu no …
Ler mais »GNR identifica 4 mergulhadores e apreende 40 quilos de amêijoa macha na Ria de Aveiro
A GNR — Guarda Nacional Republicana informa que a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) , através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, hoje, dia 4 de Novembro, identificou quatro homens com idades compreendidas entre os 34 e os 64 anos, apreendeu diverso equipamento de mergulho e 40 quilos de …
Ler mais »GNR e Polícia marítima apreendem quase 5 toneladas de amêijoa-japonesa em Alcochete
O Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Destacamento Territorial do Montijo, e em colaboração com a Polícia Marítima de Lisboa, ontem, dia 25 de Agosto, apreendeu 4.760 quilos de amêijoa-japonesa, duas balanças e quatro embarcações, durante uma acção de fiscalização à apanha de bivalves, no …
Ler mais »GNR apreende 585 quilos de amêijoa em zona interdita em Alcochete
O Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Destacamento Territorial do Montijo, apreendeu ontem, dia 1 de Agosto, mais de meia tonelada de bivalves, no concelho de Alcochete. Além de 585 quilos de amêijoa, foram ainda apreendidas duas ganchorras. No âmbito de uma acção de prevenção …
Ler mais »Polícia Marítima apreende embarcação e 700kg de amêijoa japónica no Samouco
Os elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa apreenderam ontem, 1 de junho, uma embarcação de recreio e cerca de 700kg de amêijoa japónica, durante uma acção de fiscalização dirigida à captura de bivalves no Rio Tejo, na zona do Samouco. Explica uma nota de imprensa da Autoridade Marítima …
Ler mais »DGRM publica períodos de defeso para pesca com ganchorra em 2022
A DRGM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos acaba de definir os períodos de defeso no ano de 2022 para a pesca com ganchorra. Explica aquela Direcção que no seu Despacho n.º 20/DG/2022, de 28 de Abril, que a Portaria n.º 66/ 2017, de 13 de Fevereiro, …
Ler mais »Apanha de bivalves na Ria de Aveiro proibida de 15 de Julho a 31 de Agosto. PCP quer saber porquê
O novo Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro determina a proibição de apanha e comercialização de quaisquer espécies de bivalves nos bancos naturais da Ria de Aveiro das 0 horas do dia 15 de Julho e até às 24 horas do dia 31 de Agosto de cada ano. O …
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