Inspectores de pesca da Madeira em missão de fiscalização na UE

A Secretaria Regional de Mar e Pescas da Madeira informa que dois inspectores das pescas, da sua Direcção de Serviços de Inspecção e Controlo, participaram durante três semanas numa missão de controlo e inspecção em águas da União Europeia e internacionais, integrados na Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA).

“Foi uma experiência muito enriquecedora que serviu para colocar à prova as aprendizagens, as competências, os conhecimentos e a formação que é dada na Madeira aos nossos inspectores”, afirma Nuno Gouveia, responsável da Direcção de Serviços de Inspecção e Controlo.

E acrescenta que “a participação dos nossos inspectores numa missão internacional representa, por outro lado, o reconhecimento da União Europeia na capacidade dos técnicos formados na Madeira.”

Os técnicos da Região integraram a equipa europeia que durante três semanas desenvolveu acções de fiscalização e controlo da actividade de pesca, da pesca ilegal e da pesca não regulamentada nas águas internacionais e sob jurisdição comunitária, a bordo do navio “Lundy Sentinel” que está ao serviço da Agência Europeia.

Navio registado na Madeira

A Agência Europeia de Controlo das Pescas tem como missão “promover os mais elevados padrões de controlo, inspecção e vigilância” no âmbito da Política Comum de Pescas. O trabalho da EFCA “pauta-se pelo mais elevado nível de exigência e transparência, com vista a desenvolver a necessária confiança e cooperação de todas as partes envolvidas e, por essa via, assegurar a eficácia e eficiência das suas operações”.

Refira-se que, o “Lundy Sentinel” é um navio que ostenta pavilhão português por pertencer ao Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).

O navio foi construído em 2015, tem um comprimento de 61 metros e 15 metros de largura e participa com regularidade em missões conjuntas com inspectores de pesca dos vários Estados-membros em águas do Atlântico e Mediterrâneo.

Os dois representantes da Região pertencem ao quadro de Inspectores de Pesca da Carreira Especial de Inspecção da Região Autónoma da Madeira, e foram colocados na equipa de inspectores nacionais, coordenada pela DGRM — Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

Nuno Gouveia destaca ainda o facto desta missão se revelar “uma oportunidade para os inspectores de pesca da direcção regional adquirirem experiências no contexto das acções europeias, o que é uma mais-valia para o bom desempenho da missão que desenvolvem na Região”.

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