O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber o que se passou com a atribuição de terrenos agrícolas do Estado, a cargo Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Relembre-se que, segundo noticiou o jornal Público, a mulher de um ex-autarca de Idanha-a-Nova recebeu terras destinadas a jovens agricultores.
“Médica anestesista reformada e casada com Joaquim Morão, um histórico autarca e membro da Comissão Política Nacional do PS, conseguiu 16 hectares de terras do Estado destinadas, em primeiro lugar, a jovens agricultores. Recebeu mais de 63 mil euros em subsídios e seis anos depois o terreno está praticamente abandonado”, garante o Público.
Por isso, o Grupo Parlamentar do PSD pergunta a Maria do Céu Antunes “qual o ponto de situação dos terrenos agrícolas destinados a arrendamento, a cargo da Camara Municipal de Idanha-a-Nova” e “qual o ponto de situação dos investimentos aprovadas no âmbito do PDR 2020, cujo destino foi em terrenos arrendados através de candidaturas à autarquia de Idanha-a-Nova”.
Segundo a pergunta enviada à ministra da Agricultura pelo PSD, “de acordo com a investigação levada a cabo por órgão de informação conceituado, alguns terrenos do Estado, situados na região de Idanha-a-Nova a cargo Câmara Municipal, foram atribuídos a candidaturas cujas características não preenchiam os requisitos previstos para a atribuição dos mesmos. A notícia insinua, mesmo, benefícios na atribuição dos tais terrenos agrícolas do Estado a familiares de ex-autarca da região, sugerindo ainda a falta de fiscalização por parte das entidades públicas competentes em matéria de fundos comunitários, como é o PDR (Programa de Desenvolvimento Rural 2020)”.
Perante a referida notícia e “a ausência de contraditório por parte da administração e dos visados, o PSD julga ser pertinente obter esclarecimentos por parte do Ministério da Agricultura que tutela a atribuição de terrenos agrícolas disponíveis para o arrendamento rural, bem como as candidaturas a investimentos agrícolas, através do PDR 2020”.
Agricultura e Mar Actual