O Fundo Ambiental apoia com 1,25 milhões de euros o programa “Condomínio de aldeias — Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta”, tendo recebido 31 candidaturas. Estas vão agora ser submetidas a avaliação por um conjunto de peritos que determinarão a elegibilidade e o mérito de cada uma, face aos objectivos deste aviso.
A taxa máxima de co-financiamento é de 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com apoio até 50 mil euros por candidatura. No entanto, não pode exceder os 25 mil euros por “Condomínio de Aldeia” explica uma nota de imprensa do Gabinete do Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Pedro Matos Fernandes.
Gestão activa dos territórios rurais
“Pretende-se que os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre os prédios rústicos na envolvente de áreas edificadas assumam a gestão activa dos territórios rurais, numa perspectiva colaborativa também com as entidades locais”, realça a mesma nota de imprensa.
Como beneficiários elegíveis às acções enquadradas nos objectivos do presente Aviso são considerados: municípios, comunidades intermunicipais e as freguesias. “Valoriza-se, além disso, a implementação do projecto através de parcerias com organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal e de baldios, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local”, acrescenta o Ministério do Ambiente e da Acção Climática.
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