Presidência Portuguesa da União Europeia. Ministro do Mar pretende “manter a pesca como uma das principais actividades do mar”

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no que a Portugal diz respeito, diz que o País “pretende manter a pesca como uma das principais actividades do mar, sendo a Política Comum das Pescas uma ferramenta para garantir que a pesca seja uma profissão digna e reconhecida como indispensável para a segurança alimentar, facto que se tornou ainda mais evidente com a pandemia de Covid-19”.

As declarações foram feitas no final da reunião que Ricardo Serrão Santos, promoveu hoje, 15 de Junho, sobre uma reflexão sobre a Política Comum das Pescas, ao nível dos resultados já alcançados e dos objectivos para o futuro. Esta reflexão ocorreu numa reunião informal dos Ministros das Pescas da União Europeia, a  no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

A economia do mar representa actualmente 5% do Produto Interno Bruto português e, além das pescas num modelo sustentável, o País “está a fazer progressos na aquacultura, nas novas tecnologias e no empreendedorismo no âmbito das novas actividades da economia azul”.

“Este sector produtivo tem-se mostrado mais resiliente e com menos perda de empregos. Não pode ser visto como um sector menor, em dificuldades, ou só com potencial. Por exemplo, o Fundo Azul teve uma execução de 9% em 2019, de 34% em 2020, e no primeiro semestre deste ano também já chegou aos 32%. Estamos a progredir no bom sentido”, acrescentou o ministro do Mar.

Até final de 2022 será feito um balanço detalhado desta política, adoptada em 2013, no sentido de preparar a sua revisão, que deverá fortalecer a sustentabilidade social e económica das comunidades costeiras e reconhecer o papel dos pescadores como “guardiões dos mares”. O novo Regulamento será ainda um instrumento determinante para enfrentar os desafios relacionado com as alterações climáticas e a conservação da biodiversidade.

Protecção do ambiente marinho

Nas suas conclusões, no final da reunião, o ministro do Mar realçou que “há uma percepção generalizada de progressos na Política Comum das Pescas, sendo que a maior evidência desta evolução se fez sentir nas medidas tomadas relativas à protecção do ambiente marinho, à recuperação e gestão sustentável dos recursos, bem como no desenvolvimento da aquicultura, sendo de admitir que os resultados obtidos poderiam ser ainda melhores, não fosse o Brexit e a pandemia”.

Além dos representantes dos 27 Estados-membros, participaram neste debate o Comissário Europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, o presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, Pierre Karleskind, e a directora-geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, Charlina Vitcheva.

Agricultura e Mar Actual