A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, por via da Direcção Regional dos Assuntos do Mar, reuniu-se sexta-feira, 28 de Maio, na Horta, com a Atlânticoline com o objectivo de cooperar na conservação da biodiversidade marinha dos Açores, uma colaboração que é estabelecida ao abrigo do projecto LIFE IP Azores Natura e que será concretizada num protocolo de cooperação entre as duas entidades.
A articulação entre a Atlânticoline e a Direcção Regional dos Assuntos do Mar prevê o registo sistemático, por observadores embarcados, de megafauna e lixo marinho, avistáveis a partir dos navios da empresa transportadora. Em paralelo, será divulgada, durante as viagens, informação sobre as espécies marinhas observadas.
“Pretende-se, com esta iniciativa, fomentar a colaboração entre as políticas ambientais dos Açores e o transporte marítimo de passageiros e viaturas para a monitorização da distribuição e da abundância da megafauna marinha que ocorre na região”, diz o Executivo açoriano.
Aplicação de Directivas comunitárias
Para o Director Regional dos Assuntos do Mar, esta colaboração “será fundamental para podermos aplicar, com sucesso, as várias Directivas comunitárias que se aplicam ao meio marinho, pelas quais esta Direcção Regional é responsável”.
“A vasta extensão de espaço marítimo dos Açores sob a nossa responsabilidade implica um esforço muito grande de monitorização e de estudo, pelo que o Governo Regional necessita da conjugação de todos os esforços que permitam avaliar o estado ambiental do ecossistema marinho, sendo a cooperação entre a Atlânticoline e a Direcção Regional dos Assuntos do Mar um passo decisivo, pelo qual devemos o nosso público reconhecimento”, acrescentou Pedro Mendonça das Neves.
A Direcção Regional dos Assuntos do Mar dá assim cumprimento ao Quadro de Acção Prioritária da componente marinha da Rede Natura 2000. A informação obtida no programa de monitorização que se inicia agora será analisada e considerada no processo de revisão da Rede das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), processo esse que decorre neste momento a cargo da Direcção Regional dos Assuntos do Mar.
No âmbito do Projecto LIFE-IP Azores Natura, a Direcção Regional prepara também a designação de novas áreas marinhas protegidas, áreas essas que passarão a integrar o Parque Marinho dos Açores, uma vez revisto, aumentando significativamente a área do espaço marítimo dos Açores que se encontra efectivamente protegida, dando assim cumprimento aos compromissos internacionalmente assumidos.
Agricultura e Mar Actual