AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu, ao longo dos últimos dois dias, ao Conselho Europeu de Agricultura e Pescas (AgriFish). E, no que diz respeito à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), conseguiu apoio do Conselho para as propostas da Presidência portuguesa no âmbito das negociações com o Parlamento Europeu.
“Os resultados do Conselho revelaram o empenho claro dos Estados-membros para a concretização do acordo da reforma da Política Agrícola Comum durante este semestre. Um prazo fundamental para que sejam possíveis o desenho e a aprovação dos Planos Estratégicos e para que estes possam ser implementados a partir de Janeiro de 2023”, sublinhou a ministra.
Segundo Maria do Céu Antunes, “a Presidência obteve a flexibilidade necessária para prosseguir as negociações com o Parlamento Europeu”, sendo o Super Trílogo, a realizar no próximo dia 26, com a discussão conjunta dos três regulamentos que constituem a reforma da PAC, “uma etapa para prosseguir na construção do acordo global final. Aguardamos com expectativa a obtenção de resultados positivos nesta reunião, em que será possível verificar a responsabilidade e a flexibilidade das três instituições, sendo condição para podermos alcançar um acordo com resultados satisfatório para todos”.
Negociação em curso
Com o intuito de contribuir para a negociação com o Parlamento Europeu, a Presidência portuguesa elaborou quatro pacotes, os quais contam com uma aceitação geral do Conselho, sendo isso “demonstrativo do espírito de compromisso e abertura”, destacou Maria do Céu Antunes, que, sobre estes pacotes, acrescentou ainda que “a Comissão Europeia acompanhou construtivamente as propostas da Presidência”.
A conclusão da reforma da PAC “tem de se traduzir numa vitória colectiva das três instituições e na modernização da Política Agrícola Comum. A Presidência Portuguesa está empenhada e com espírito de abertura para finalizar a reforma da PAC. O seu adiamento iria comprometer a maior integração das prioridades da União Europeia para uma PAC mais verde, justa e digital e com a capacidade de apoiar, de forma clara e previsível, os agricultores e garantir a segurança de todo o sistema agroalimentar europeu”, afirmou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
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