A CNA — Confederação Nacional da Agricultura e suas filiadas promovem no dia 16 de Outubro, sexta-feira, em Lisboa, uma “Manifestação de Delegações de Agricultores e Dirigentes Associativos”, para reclamar melhores políticas para a agricultura familiar e em defesa da soberania alimentar do País.
Dia 16 de Outubro, a CNA vai a Lisboa reclamar um OE 2021 que contemple verbas para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, “publicado há dois anos e ainda sem medidas substantivas” e para os “investimentos necessários à manutenção, fortalecimento e criação de novas explorações agrícolas familiares”.
A iniciativa terá início na Avenida D. Carlos seguindo em manifestação até à Assembleia da República. E a organização garante que “consciente do cenário de combate à propagação da Covid-19, respeitará as medidas de higiene e segurança exigidas e recomendadas pelas autoridades nacionais”.
Em comunicado, a direcção da CNA diz que a agricultura familiar “continua a enfrentar grandes adversidades em resultado de más políticas nacionais e de outras emanadas de Bruxelas, nomeadamente através da Política Agrícola Comum (PAC). Os preços à produção continuam em baixa acentuada e a pandemia de Covid-19 trouxe ainda mais dificuldades de escoamento”.
Incêndios e javalis
Acrescenta o mesmo comunicado que, em diversas regiões, “incêndios e acidentes climáticos provocaram estragos na produção agrícola e por todo o território nacional multiplicam-se os ataques de javalis e outros animais selvagens às culturas, causando avultados prejuízos à agricultura familiar”.
E mesmo quando se anunciam algumas medidas que poderiam amenizar as dificuldades dos agricultores, como o adiantamento das ajudas da PAC, diz a direcção da Confederação Nacional da Agricultura que “lamentavelmente, estas continuam aquém do necessário, ao contrário do que a CNA tem reclamado desde o início da pandemia. Aconteceu com o primeiro adiantamento (Agosto) que deixou de fora as ajudas do I Pilar no qual se inclui o Regime da Pequena Agricultura e no segundo adiantamento (Outubro) continua a ficar de fora o Greening e o pagamento redistributivo”.
“Ministério da Agricultura e o Governo não tomam as medidas necessárias”
“Apesar das justas reclamações dos agricultores e das suas organizações, o Ministério da Agricultura e o Governo não tomam as medidas necessárias. Continuam a centrar as atenções apenas no grande agro-negócio com vocação exportadora e desvalorizam a agricultura familiar, que abastece os mercados de proximidade e contribui para a redução da nossa dependência alimentar do exterior. Assim é difícil inverter o ritmo alarmante de encerramento de explorações agrícolas familiares”.
Por isso, quando se discute na Assembleia da República o Orçamento do Estado (OE) para 2021, a CNA e as suas filiadas “não podem aceitar que este volte – como os anteriores – a ignorar a importância estratégica da agricultura familiar e levam até aos Órgãos de Soberania as suas reclamações e propostas”.
Agricultura e Mar Actual