AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Autoridade de Gestão do PDR 2020 publicou no seu site, a lista de hierarquização final do Anúncio 10 – Operação 3.2.2 – Renovação do Parque de Tractores Agrícolas. Foram aprovadas 1.362 candidaturas (19,1%), num total de 7.120 candidaturas submetidas. Ou seja, 5.758 pedidos de apoio foram recusados.
Este apoio contou com uma dotação de 35 milhões de euros, inicialmente de apenas 15 milhões, que se manifestou insuficiente para um montante global de de apoios pedidos. “Vamos duplicar este valor de apoio para os 35 milhões de euros, por forma a podermos dar resposta à grande procura que este aviso gerou”, anunciou em Setembro de 2021 a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
No total, o investimento dos agricultores para a renovação do parque de tractores, que se candidatou a este apoio do PDR 2020, ascendeu a 239,733 milhões de euros. Mais de 80% dos pedidos de apoio ficaram sem aprovação; porque a dotação orçamental não era suficiente para ajudar todos os agricultores.
Os apoios aprovados vão ser concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável e assumem a modalidade de custos simplificados.
A Valia Global da Operação (VGO) final de aprovação foi de 18 valores, mas apenas para as candidaturas apresentadas por “Membros de Organização de Produtores ou Cooperativa credenciada, com actividade no sector agrícola” (primeiro critério de desempate).
Relembre-se que neste apoio do PDR 2020, as candidaturas apresentadas pelos agricultores de Portugal continental devem prosseguir os seguintes objectivos:
- Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
- Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agrícola;
- Aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos.
A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas para aquisição de tractores, utilizando custos simplificados com base em tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º 137/2021, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1.000 euros e inferior ou igual a 50.000 euros.
Pode ver a lista de hierarquização final do Anúncio 10 – Operação 3.2.2 – Renovação do Parque de Tractores Agrícolas aqui.
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