Zero defende eliminação de apoios da PAC para “a industrialização da agricultura e do espaço rural”

A direcção da Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável considera que a “industrialização” da agricultura nacional “tem levado à má gestão dos nutrientes e à dependência de adubos minerais”, frisando que há “perdas significativas de nutrientes nos sistemas agrícolas portugueses”, colocando “impactes ambientais e segurança alimentar em causa”. Isto, apesar de Portugal, em 2019, ter registado o menor consumo de fertilizantes minerais (azoto e fósforo) da União Europeia (UE).

Mas considera que “o baixo uso relativo de fertilizantes minerais e a valorização dos sistemas agrossilvopastoris colocam Portugal numa situação propícia à modernização sustentável da produção alimentar”.

No entanto, diz que isto “implica uma política pública coerente e consistente que procure a eliminação progressiva dos riscos do excesso de nutrientes e da dependência de fertilizantes minerais”, que deve estar vertida nos instrumentos de apoio financeiro à agricultura e desenvolvimento rural, nomeadamente estar vertida no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, eliminando os apoios para a industrialização da agricultura e do espaço rural“.

Em nota de imprensa, a Zero refere que “as quantidades de azoto e fósforo incorporadas nos solos nacionais são quase o dobro do que é extraído pelas culturas”, segundo a análise do Instituto Nacional de Estatística (INE) do período 1995-2019, no relatório Estatísticas Agrícolas 2020, sendo que “o excedente destes nutrientes poderá continuar a ser uma fonte de contaminação difusa para o solo e para as massas de água superficiais e subterrâneas”.

Por outro lado, diz que “a especialização dos sistemas agrícolas através de um modelo do tipo industrial, tem levado à intensificação pecuária e à dependência de fertilizantes de síntese, desligando as produções animal e vegetal do ciclo de nutrientes e gerando dependência de matérias-primas não renováveis, como é o caso do fósforo mineral”.

Portugal regista o menor consumo de fertilizantes minerais da UE em 2019

Acrescenta a Zero que, embora em 2019 Portugal tenha registado o menor consumo de fertilizantes minerais (azoto e fósforo) da União Europeia, verifica-se um aumento do consumo aparente de mais 2,7% nesse mesmo ano, de acordo com o INE (Estatísticas do Ambiente 2019).

“No entanto, esta apreciação mascara, de certa forma, os consumos de fósforo, visto que estes são significativamente inferiores aos de azoto (Eurostat 2018), e também o facto de Portugal ser um dos que revela menos eficiência no uso de fósforo – o 3.º maior valor de balanço deste mineral na UE em 2017 (Eurostat)”, frisa a Zero.

E desagregando os dados para o período de 2008-2018 (Eurostat), a Associação verifica “um consumo nacional relativamente estável para o azoto. Em contraste, o consumo de fósforo apresenta um padrão crescente durante o mesmo período (+16%), registando uma subida constante entre 2011 e 2017, com um ligeiro decréscimo em 2018”.

No período 1995-2019 (INE 2021), “a quantidade de azoto incorporado no solo é quase o dobro do que é removido pelas culturas, com uma tendência de aumento deste excedente desde 2008 (+2,9% por ano). Para o fósforo, durante o mesmo período, a situação é semelhante: 48% do fósforo aplicado é excedente, o equivalente a cerca de 6kg/ha”.

Impactes ambientais e segurança alimentar em causa

Para a Zero, a elevada mobilidade do azoto no solo possibilita o seu fácil arrastamento para meios hídricos, tanto superficiais como subterrâneos, causando poluição. Apesar da definição de programas de acção e a estipulação de Zonas Vulneráveis, no âmbito da Directiva Nitratos (Directiva 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991), “a poluição por nitratos tem-se mostrado um problema persistente, sobretudo para os aquíferos afectados. A aplicação excessiva de fertilizantes azotados está também associada a emissões de amoníaco e óxido nitroso (um gás com efeito estufa 298 vezes superior ao CO2)”.

Já quanto ao fósforo mineral, diz a Zero que “constitui um problema mesmo antes da sua aplicação no solo, visto provir de um recurso não renovável, a rocha fosfática, cujo processamento gera poluentes. 85% das reservas disponíveis de rocha fosfática são hoje controladas por apenas cinco países, estimando-se que Marrocos controle cerca de 70%. Os países importadores, como Portugal, estão vulneráveis a quebras de abastecimento e a aumento de preços – algo observado em 2008 quando se verificou um aumento de 800% no preço de mercado da rocha fosfática”.

Para a direcção da Zero, a agricultura nacional tem “dificuldades no fecho dos ciclos de nutrientes”. “Se por um lado a produção vegetal está cada vez mais dependente de fertilizantes de síntese – em 2019 aplicava-se estrume em apenas 5,1% da superfície agrícola utilizada –, por outro lado os Efluentes Pecuários (EP) gerados pela intensificação agropecuária (90% dos EP da suinicultura e 74% dos EP da bovinicultura provêm de sistemas intensivos) continuam a gerar pressões elevadas sobre as massas de água”.

Enquanto isso, “grande parte dos resíduos orgânicos domésticos acabam em aterro”. Em 2017, a Zero estimou que seriam “desperdiçados cerca de 100 milhões de euros por ano em nutrientes que poderiam ser devolvidos aos sistemas agrícolas”.

Religar a agricultura ao ciclo de nutrientes

Mas, a Associação considera que “o baixo uso relativo de fertilizantes minerais e a valorização dos sistemas agrossilvopastoris colocam Portugal numa situação propícia à modernização sustentável da produção alimentar”.

No entanto, diz que isto “implica uma política pública coerente e consistente que procure a eliminação progressiva dos riscos do excesso de nutrientes e da dependência de fertilizantes minerais, numa abordagem multinível”, visando apoiar a transição para e o melhoramento dos sistemas agrícolas diversificados, multifuncionais e de baixo input, incluindo a promoção da investigação, da extensão rural e criação de cadeias de valor.

Por outro lado, essa política de integrar a produção alimentar em estratégias alimentares locais, assentes em cadeias curtas e numa economia circular e aplicar estratégias de aproveitamento/tratamento de efluentes que responsabilizem os poluidores, numa lógica de internalização dos custos ambientais nas respectivas empresas.

Agricultura e Mar Actual