O Parlamento Europeu aprovou hoje a reforma para uma nova Política Agrícola Comum (PAC). Para Coordenação Europeia Via Campesina (ECVC), organização europeia de agricultores, “esta é uma oportunidade perdida de apoiar uma transição para modelos mais agroecológicos e sustentáveis de que o sector agrícola e alimentar europeu tanto necessita. Não combate o desaparecimento dos pequenos e médios agricultores, os baixos preços da sua produção e os seus baixos rendimentos, nem a concentração da produção”.
A maioria dos eurodeputados votou a favor dos textos legislativos sobre a nova política, aprovados em Junho de 2021. Em comunicado de imprensa, a organização de agricultores garante que “estes textos não irão conduzir a qualquer melhoria significativa do sistema nocivo actual e a maior parte dos 400 mil milhões de euros continuarão a ser gastos no agronegócio ‘business-as-usual'”.
E frisa que “apesar da retórica verde e de certas medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade, a ausência de instrumentos de regulação do mercado actual em cadeias alimentares cada vez mais globalizadas levará a agricultura europeia a uma industrialização ainda mais substancial, levando ao desaparecimento de modelos mais sustentáveis”.
Para Andoni García Arriola, agricultor do País Basco e membro da Coordenação Europeia Via Campesina, “a reforma é uma oportunidade perdida de proporcionar aos pequenos e médios produtores sustentáveis o apoio político, económico e social adequado de que precisam. Preços justos, o estabelecimento de um limite forte para os pagamentos directos para grandes beneficiários e uma redistribuição ambiciosa da ajuda”.
Rendimento médio dos agricultores é 50% inferior ao da população da UE
“Actualmente, o rendimento médio dos agricultores na Europa é 50% inferior ao rendimento médio da população e menos de 2% dos beneficiários da PAC recebem 30% do orçamento total de pagamentos directos. Esta situação não mudará com a nova política. Mais dinheiro para o desenvolvimento rural e uma abordagem colectiva para projectos de promoção da agroecologia, infelizmente não foram apresentados”, acrescenta Andoni García Arriola.
Por sua vez, Stanka Becheva, activista de Alimentos e Agricultura da Friends of the Earth Europe, diz que “esta política vai levar à falência ainda mais explorações agrícolas e afastar a Europa das suas metas do Pacto Ecológico. As explorações agrícolas na Europa já desapareceram, e a natureza — sem a qual a produção de alimentos não é possível — está em grande perigo. Chegamos aqui por causa das falhas de políticas e subsídios agrícolas pervertidos que beneficiaram algumas explorações industriais. Hoje, esse sistema parece prestes a continuar, o que significa um desastre para o meio ambiente e os pequenos agricultores”.
A Friends of the Earth Europe e a Coordenação Européia Via Campesina há muito que defendem uma reforma que apoie uma transição que enfrente o desaparecimento dos pequenos e médios agricultores sustentáveis, os baixos preços da sua produção e os seus baixos rendimentos, a concentração da produção e, em geral, a necessidade de ter mais agricultores na Europa.
Agricultura e Mar Actual