AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), em vésperas do Dia Internacional da Luta Camponesa, que se comemora a 17 de Abril, enviou uma carta aberta a várias personalidades institucionais da União Europeia (UE) para exigir um “quadro político sólido que permita que a soberania alimentar seja alcançada em cada país da Europa e do Mundo” e exigir uma “melhor preparação para enfrentar crises alimentares”.
No contexto da guerra na Ucrânia e de outros conflitos armados mundiais, a ECVC manifesta na carta a sua solidariedade para com os camponeses que, apesar de tudo, continuam a trabalhar na produção de alimentos para as populações das suas regiões.
Para a ECVC, as fragilidades existentes nas cadeias de abastecimento alimentar e energético foram expostas pelos acontecimentos mundiais dos últimos dois anos. Essas fragilidades “reflectem os interesses de um punhado de organizações poderosas, mas comprometem o acesso a alimentos frescos, saudáveis e suficientes para as sociedades em todo o Mundo”.
Por isso, a ECVC exige que “o controlo dos sistemas alimentares e de produção seja devolvido às mãos da população, na forma de soberania alimentar”.
O papel e a importância dos camponeses e dos pequenos e médios agricultores familiares “devem ser mais valorizados e o acesso à terra, às sementes, aos recursos e aos mercados deve ser garantido através da política da UE”, refere a Via Campesina, de que a CNA – Confederação Nacional da Agricultura faz parte.
Medidas
Entre as medidas concretas identificadas para o conseguir, a ECVC destacou a “garantia de um rendimento justo para os agricultores e trabalhadores agrícolas através de medidas de regulação do mercado e a aplicação da directiva da UE sobre práticas comerciais desleais a nível nacional, como aconteceu recentemente em Espanha”.
De acordo com Andoni García Arriola, membro espanhol do Comité Coordenador da ECVC, é necessária uma mudança de paradigma na política agrícola e comercial da UE para realmente enfrentar este problema. “A comida é um direito humano básico e não pode ser tratada como uma mercadoria. Devemos repensar toda a abordagem dos sistemas de produção de alimentos e começar a comercializar de uma forma que proteja os meios de subsistência dos produtores de alimentos, o que significa não colocar os agricultores uns contra os outros numa concorrência desleal. Temos que retirar a agricultura dos Tratados de Livre Comércio (TLCs) e devemos concordar que a OMC não é o espaço certo para discutir questões alimentares e agrícolas”.
Da mesma forma, de acordo com Morgan Ody, membro do Comité Coordenador da ECVC da Bretanha (França), o modelo orientado para a exportação que as “políticas neoliberais criaram levou a aumentos injustificados de preços para os cidadãos”, apesar dos tempos de guerra.
“A UE também deve avaliar como mecanismos de especulação e stocks privados de alimentos influenciam a volatilidade e flutuação dos preços. A criação de stocks públicos estratégicos de alimentos a nível nacional em cada Estado-membro da UE, com o apoio de um mecanismo de coordenação da UE, seria muito mais eficaz para garantir a segurança alimentar em toda a Europa”, diz Morgan Ody.
Para a ECVC, perante “evidências claras das enormes falhas do sistema actual ainda mais expostas pela guerra na Ucrânia e pela pandemia de coronavírus, é hora de agir”. Os decisores políticos “devem assegurar a implementação de uma visão sistémica de soberania alimentar e os aliados e cidadãos da União Europeia devem exigir responsabilidade e mudança através de políticas públicas, para o futuro dos nossos sistemas alimentares”.
Pode ler a carta aberta aqui.
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