O presidente do Governo Regional dos Açores inaugurou hoje, 15 de Junho, na ilha Terceira, a Feira Açores 2018, onde defendeu que todas as entidades públicas e privadas devem assumir uma postura de “inconformismo e exigência” que permita ultrapassar os vários desafios do sector e fortalecer, cada vez mais, a agricultura açoriana.
“Inconformismo e exigência a começar pelo próprio Governo dos Açores e serviços da Administração Regional que se relacionam com os nossos agricultores. É imperativo manter sempre o inconformismo e a exigência com a nossa própria acção, melhorando procedimentos que possam servir melhor os agricultores, combatendo marasmos e burocracias que dificultam e condicionam a excelente qualidade de serviço que queremos e temos de prestar” neste sector, afirmou Vasco Cordeiro.
Na abertura deste certame dedicado à agricultura açoriana, que decorre no Parque Multi-sectorial da Terceira, recentemente inaugurado, o presidente do Governo defendeu ainda que este inconformismo e, sobretudo, esta exigência impõe que se reconheça que, também fruto do esforço de formação, a relação entre os serviços oficiais e os agricultores é, cada vez menos, uma relação entre emissores e destinatários e, cada vez mais, uma relação entre parceiros.
Inconformismo e exigência
“Inconformismo e exigência também na relação com os restantes parceiros deste sector e deles entre si”, preconizou Vasco Cordeiro, para quem isso deve significar maior eficácia e articulação dentro desta fileira, mas também a transparência no processo de formação de preços que influenciam no rendimento dos agricultores, como é o caso do preço do leite pago ao produtor, em geral, e, em especial, na ilha Terceira.
Segundo disse, para um fortalecimento global desta fileira será muito útil reforçar os mecanismos de partilha de informação, para que todos possam ficar melhor elucidados e esclarecidos sobre as razões pelas quais a recuperação do preço do leite pago à produção se arrasta, levando a que, actualmente, o preço nos Açores mantenha um diferencial que persiste ou que, às vezes, aumenta em relação ao continente e à Europa, quando deveria esbater-se.
Produtores e organizações
“Inconformismo e exigência dos próprios produtores consigo próprios e com as suas organizações representativas, reforçando a competitividade das suas explorações, com informação e formação, com a utilização de novas tecnologias, que constituem ferramentas cada vez mais imprescindíveis na gestão de explorações agrícolas”, sublinhou.
De acordo com o presidente do Governo, este inconformismo e esta exigência deve ser também aplicada no plano externo, face ao país e à União Europeia, sobretudo no momento em que já se conhecem as propostas da Comissão para o próximo período de programação financeira, em especial no que tem a ver com a Política Agrícola Comum (PAC).
Propostas para a PAC
“Alguns aspectos são, a este propósito, particularmente importantes”, referiu Vasco Cordeiro, salientando, em primeiro lugar, a questão dos quantitativos, no que tem a ver com a forma como, nas propostas da Comissão, se pretende reduzir os montantes destinados ao desenvolvimento rural, ao mesmo tempo em que se mantêm ou reforçam ligeiramente os valores destinados, única e exclusivamente, à manutenção do rendimento.
“Essa é uma opção política da Comissão Europeia que terá consequências profundas naquele que é o tecido agrícola europeu e que não podemos, pura e simplesmente, aceitar de forma passiva, mas que podemos e devemos, como temos feito, questionar quanto ao sentido que tem este tipo de alteração”, assegurou Vasco Cordeiro.
Em segundo lugar, a opção política de reforçar a intervenção da Comissão em detrimento daqueles que são os programas geridos pelos Estados e pelas Regiões, alertou o presidente do Governo, para quem, com a diversidade de agricultura que se verifica a nível europeu, esta opção deve suscitar as maiores reservas, pois não tem em conta, em toda a sua extensão, o cuidado e a atenção dirigida às agriculturas de cada um dos países e das regiões.
Redução do POSEI
Um terceiro aspeto prende-se com a proposta que a Comissão apresentou de redução do POSEI, uma opção que não encontra justificação no montante que se prevê poupar, tendo em conta o montante global da PAC dirigido a Portugal, e que não encontra justificação, também, na própria avaliação que a Comissão faz do funcionamento do POSEI, ao nível da atenção da UE face às Regiões Ultra-periféricas.
Outra preocupação tem a ver com o tempo de implementação do próximo quadro de programação financeira, sublinhou Vasco Cordeiro, ao preconizar que é essencial que este quadro esteja concluído e regulamentado até ao final do primeiro semestre do próximo ano, para permitir que não existam intervalos demasiado longos quanto à utilização destas verbas.
Avanços
Na sua intervenção, o presidente do Governo destacou, por outro lado, o trajecto feito de melhoria da agricultura açoriana, apontando, entre outros, os exemplos das áreas do maneio animal, do maneio das pastagens, da infra-estruturação de água, energia e acessos às explorações, do melhoramento genético, da quantidade e qualidade da produção de leite e lacticínios e do reforço do investimento público e privado neste sector.
Com uma área total coberta de cerca de 10.000 metros quadrados, a Feira Açores é organizada pela Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, pela Federação Agrícola dos Açores e pela Associação Agrícola da Ilha Terceira e decorre, este ano, no Parque Multi-sectorial da Ilha Terceira, uma infraestrutura recentemente inaugurada por Vasco Cordeiro.
Agricultura e Mar Actual