União Europeia reforça apoio ao desemprego colectivo

O apoio do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) beneficiou 27.610 trabalhadores despedidos devido à crise económica e das consequências da globalização, em 2013 e 2014, ajudando-os a encontrar novas oportunidades de emprego. Um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia revela que, durante este período, o FEG disponibilizou mais de 114,4 milhões de euros em apoio de trabalhadores em 13 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polónia, Roménia e Espanha), na transição para novas oportunidades de emprego. O financiamento do FEG foi completado por cerca de 94,1 milhões de euros provenientes de fontes nacionais.

As intervenções do Fundo vão prosseguir no período 2014-2020 , com a introdução de melhorias no seu funcionamento, garante a Comissão Europeia. Para este período, o âmbito da intervenção do Fundo foi alargado para incluir os trabalhadores despedidos devido à crise económica, assim como os trabalhadores com contratos a prazo e os independentes. Passa a incluir também, por via de uma derrogação aplicável até 2017, os jovens que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação (NEET) que residem em regiões elegíveis para as acções da Iniciativa Europeia para a Juventude (IEE), em número equivalente ao dos trabalhadores despedidos que recebem apoio FEG.

Segundo a Comissão Europeia, através do FEG, os Estados-Membros têm a “oportunidade de intervir com maior intensidade nas regiões afectadas por despedimentos, em termos do número de pessoas assistidas, bem como do âmbito, da duração e da qualidade dos apoios, do que teria sido possível sem o financiamento dele proveniente”. Com a ajuda dos fundos da União Europeia, os Estados-Membros podem “dar respostas mais flexíveis e incluir nos respectivos planos acções individualizadas, dedicando assim maior atenção a grupos de população específicos, por exemplo, pessoas com mais de 50 anos, com origens migrantes, deficiências ou habilitações e competências básicas.

A Comissária Europeia do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores, Marianne Thyssen, declarou a este propósito que “numa conjuntura marcada pela escassez de recursos públicos, o FEG tem dado um apoio bem-vindo a trabalhadores vítimas de despedimentos colectivos motivados pela globalização ou a crise. A assistência específica e personalizada do FEG facilitou a transição de alguns dos trabalhadores mais vulneráveis para novos empregos, o que levou a uma taxa de reemprego notável de quase 50%”.

O relatório do FEG dá conta das candidaturas apresentadas em 2013-2014 e dos resultados de algumas intervenções cujos relatórios finais foram recebidos em 2013-2014. Revela que metade (7.656 em 15.245) dos trabalhadores que participaram nas medidas propostas ao abrigo do FEG encontrou novos empregos ou iniciou uma actividade por conta própria. Outros 667 seguiam acções de ensino ou formação destinadas a melhorar as suas perspectivas de emprego.

“Os resultados em termos de reintegração no emprego são promissores, atendendo à situação do mercado de trabalho na maior parte dos Estados-Membros e ao facto de o FEG apoiar trabalhadores em condições particularmente difíceis. Muitas das medidas de apoio propostas dizem respeito a situações de despedimentos colectivos num dado território, muitas vezes já fragilizado por elevadas taxas de desemprego. Importa também salientar que, frequentemente, os trabalhadores que beneficiam do apoio do FEG são pouco qualificados ou acumulam outras desvantagens enquanto candidatos a emprego”, diz a Comissão Europeia em comunicado.

O impacto da globalização

Uma maior abertura comercial ao resto do mundo traz vantagens para o crescimento e o emprego, mas também comporta custos que se traduzem na perda de postos de trabalho, em especial nos sectores vulneráveis e na mão-de-obra pouco qualificada. Esta é a razão pela qual a Comissão começou por propor a criação de um Fundo para ajudar essas pessoas a adaptar-se às consequências da globalização. Desde que se iniciaram as intervenções em 2007, o FEG recebeu 136 candidaturas. Foram pagos cerca de 550 milhões de euros para ajudar 128.331 trabalhadores.

O FEG financia medidas concretas para ajudar os trabalhadores despedidos a melhorar a sua empregabilidade e encontrar novas oportunidades de emprego. Uma vantagem do FEG é o facto de poder ser usado para financiar medidas adaptadas às circunstâncias específicas dos trabalhadores em questão.

Estas medidas incluem:

– assistência intensiva e personalizada à procura de emprego;
– vários tipos de formação profissional, actualização de competências e medidas de reconversão;
– incentivos e subsídios temporários durante a vigências das medidas activas
– apoio à criação de empresas;
– acompanhamento ao longo de todo o processo;

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