AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Presidência Sueca do Conselho (Agricultura e Pescas) iniciou-se a 1 de Janeiro e tem como prioridade levar a cabo, na medida do possível, as negociações sobre o regulamento relativo à utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos. Além disso, pretende conduzir as negociações sobre a revisão das indicações geográficas e sobre revisão da legislação relativa às plantas produzidas por certas novas tecnologias genómicas. Por outro lado, dará prioridade aos trabalhos sobre o papel e o potencial da bioeconomia.
O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, apresentou ontem, 17 de Janeiro, a Presidência sueca ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Segundo a apresentação das Prioridades da Presidência Sueca do Conselho (Agricultura e Pescas), em 2023, “os trabalhos da União Europeia (…) serão igualmente afectados pela evolução da agressão da Rússia contra a Ucrânia. As questões relacionadas com a produção e a segurança alimentares continuarão a ser centrais”.
Além disso, a Presidência sueca “incentivará activamente” o trabalho da União Europeia (UE) no sentido de alcançar a neutralidade climática até 2050, promovendo simultaneamente a competitividade, o emprego, a saúde e o bem-estar. Neste espírito, “a aplicação do Pacto Ecológico e da Estratégia do Prado ao Prato será uma das principais prioridades da Primavera de 2023. Neste contexto, são importantes os contributos dos sectores verde e azul para os objectivos climáticos e a sua adaptação às alterações climáticas”.
Refere o governo sueco que a Presidência “acompanhará a situação do mercado, em especial à luz da invasão da Ucrânia pela Rússia, bem como da evolução dos preços das matérias-primas e dos factores de produção agrícolas, e estará pronta a enfrentar qualquer crise ou outras perturbações do mercado. A invasão russa teve um impacto nos custos dos insumos agrícolas, como diesel, fertilizantes químicos, electricidade e alimentação animal. Além disso, a escassez de fertilizantes químicos coloca um problema à medida que nos aproximamos das próximas estações agrícolas”. “A comunicação da Comissão sobre a segurança do acesso aos adubos e preços razoáveis é importante a este respeito”, acrescenta.
Por outro lado, os suecos tencionam dar seguimento a todas as propostas e iniciativas possíveis destinadas a reforçar a produção alimentar europeia. E abordará as questões agrícolas relacionadas com o comércio e dará prioridade aos trabalhos sobre o papel e o potencial da bioeconomia.
Revisão das indicações geográficas
Outra das prioridades passa pelas negociações sobre a revisão das indicações geográficas. Além disso, avançará nas negociações no Conselho sobre propostas de sistemas de informação para a sustentabilidade das explorações agrícolas.
A Presidência sueca dará ainda prioridade às negociações sobre a revisão do Regulamento relativo à informação sobre os géneros alimentícios e das suas disposições em matéria de rotulagem dos géneros alimentícios. Estas propostas constituem “uma parte importante da estratégia Do Prado ao Prato e são de grande importância para ajudar os consumidores a fazer escolhas alimentares informadas e sustentáveis”.
Outro dos temas passa por avançar com as negociações sobre o regulamento relativo à utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos, além de pretender iniciar debates sobre a proposta de revisão da legislação relativa às sementes, material de reprodução vegetal e florestal, bem como sobre a futura proposta da Comissão relativa à revisão da legislação relativa às plantas produzidas por certas novas tecnologias genómicas.
Por fim, a Presidência sueca refere que “poderá iniciar os debates no Conselho sobre a proposta de lei relativa ao acompanhamento das florestas e aos planos estratégicos para as florestas. Em fóruns mundiais, como o Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas, (…) incentivará a promoção de uma gestão florestal sustentável e de cadeias de valor sustentáveis. A Presidência acompanhará a execução da Estratégia da UE para as Florestas e assegurará que seja tido em conta o equilíbrio entre as três dimensões da sustentabilidade”.
Conheça todas as prioridades da Presidência Sueca do Conselho aqui.
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