AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A União Europeia (UE) e a China assinaram hoje, 14 de Setembro, um acordo bilateral que visa proteger contra a imitação e a usurpação 100 indicações geográficas europeias no mercado chinês e 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu.
“Este acordo, inicialmente celebrado em Novembro de 2019, deverá trazer vantagens comerciais recíprocas e oferecer produtos de qualidade garantida aos dois lados. O acordo reflecte o empenhamento da UE e da China de honrarem os compromissos assumidos em anteriores cimeiras UE-China e de aplicarem as regras internacionais como base para as relações comerciais”. diz um comunicado da Comissão Europeia.
Janusz Wojciechowski, comissário responsável pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, declarou constatar “com orgulho que a entrada em vigor deste Acordo está cada vez próxima, o que reflecte o nosso compromisso de trabalhar em conjunto com os nossos parceiros comerciais mundiais, como é o caso da China. Os produtos com indicações geográficas europeias são conhecidos pela sua qualidade e diversidade, sendo importante assegurar a sua protecção a nível da UE e à escala mundial, de modo a garantir a sua autenticidade e preservar a sua reputação”.
E acrescenta que “este acordo contribui para alcançar este objectivo, reforçando também as relações comerciais UE-China, com benefícios para o sector agroalimentar e para os consumidores de ambos os lados”.
China uma oportunidade de negócio
O mercado chinês apresenta um grande potencial de crescimento para o sector europeu da alimentação e bebidas. Em 2019, a China foi o terceiro destino dos produtos agroalimentares da UE, atingindo os 14,5 mil milhões de euros. A China é também o segundo destino das exportações de produtos da UE protegidos enquanto indicações geográficas, incluindo os vinhos, os produtos agroalimentares e as bebidas espirituosas, que representam 9 % em valor. Além disso, graças a este acordo, os consumidores europeus poderão descobrir as verdadeiras especialidades chinesas.
A lista das indicações geográficas da UE que serão protegidas na China inclui produtos icónicos – Cava, Champagne, Feta, Irish whiskey, Münchener Bier, Ouzo, Polska Wódka, Porto, Prosciutto di Parma e Queso Manchego. Quanto aos produtos chineses, a lista inclui, por exemplo, a Pixian Dou Ban (pasta de feijão da região de Pixian), o Anji Bai Cha (chá branco de Anji), o Panjin Da Mi (arroz de Panjin) e o Anqiu Da Jiang (gengibre de Anqiu).
Na sequência da sua assinatura e uma vez aprovado pelo Parlamento Europeu, o acordo será oficialmente adoptado pelo Conselho, devendo entrar em vigor no início de 2021.
Quatro anos após a sua entrada em vigor, o acordo abrangerá mais 175 indicações geográficas de ambos os lados. Essas denominações terão de seguir o mesmo procedimento de aprovação (ou seja, avaliação e publicação para apresentação de observações) que as 100 denominações já compreendidas no acordo.
Agricultura e Mar Actual
