AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A União Europeia (UE) negociou um acordo de pescas com a Mauritânia, após cinco rondas negociais desenvolvidas desde meados de 2014, que abre durante quatro anos as águas do país aos navios de Estados-membros, incluindo Portugal, anunciou a Comissão Europeia.
O novo Protocolo de Pesca no âmbito do Acordo de Parceria no Domínio das Pescas agora rubricado, permitirá o regresso à actividade de pesca em águas mauritanas por parte da frota europeia, incluindo a portuguesa, que interrompeu a actividade naquele pesqueiro desde Dezembro de 2014.
Ao abrigo do novo protocolo, a frota da UE pode capturar, nas águas da Mauritânia, camarão, espécies demersais (como linguado e garoupa), atuns e pequenos pelágicos (que vivem em cardume), num total de 281.500 toneladas por ano.
Em contrapartida, a UE entrega à Mauritânia uma verba anual de 59,1 milhões de euros, sendo que 4,1 milhões deverão ser usados no financiamento das comunidades piscatórias locais. Ao abrigo do anterior protocolo – que vigorou de 2012 a 2014 – pescavam nas águas da Mauritânia uma centena de navios de 12 Estados-membros da UE: Espanha, Portugal, Itália, Grécia, França, Reino Unido, Malta, Holanda, Alemanha, Polónia, Lituânia e Letónia.
Por ocasião da assinatura do novo protocolo, o comissário europeu das Pescas e Assuntos Marítimos, Karmenu Vella, declarou que o novo acordo dará novas possibilidades de pesca e benefícios para ambos os parceiros nos próximos quatro anos, enquanto assegurará uma gestão sustentável dos recursos piscatórios.
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