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Arquivos de Tags: PPM

AD Açores propõe isenção de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola

Os partidos da AD Açores, coligação que suporta o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) vão entregar no Parlamento uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo da República a isenção temporária, parcial ou total, de pagamento de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola. Trata-se de “um regime temporário …

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AD/Açores promete voltar a apresentar iniciativa legislativa a favor de guardas-florestais

O cabeça de lista da AD/Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PPM), Açores, às eleições legislativas nacionais, de 30 de Janeiro, Paulo Moniz, garantiu hoje, 24 de Janeiro, que voltará a entregar, assim que tome posse, o projecto de lei para devolver o “poder de autoridade” aos guardas-florestais dos Açores e garantir melhores condições …

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Legislativas. Candidato da AD Açores defende mais capacidade de carga aérea para exportar produtos açorianos

O candidato da AD/Aliança Democrática (PSD, CDS-PP e PPM) à Assembleia da República Francisco Pimentel defende “o aumento da capacidade de carga aérea disponível para a exportação dos produtos açorianos”, considerando essa condição “determinante para o nosso desenvolvimento económico”. Francisco Pimentel prestou declarações após uma reunião com a direcção da …

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PAN junta-se à coligação de governo dos Açores em iniciativa legislativa conjunta para proteger arvoredo de interesse público

Os partidos que compõem a coligação de governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) e o PAN – Pessoas-Animais-Natureza entregaram hoje, 6 de Setembro, uma proposta conjunta na Assembleia Legislativa que pretende “melhorar o regime jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”. Para os proponentes “há que ter …

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Açores avançam com criação do Estatuto do Bombeiro

A Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores deliberou, por proposta do PSD Açores, proceder a uma série de audições sobre a criação do futuro Estatuto do Bombeiro, ouvindo representantes dos bombeiros e respectivas corporações. Segundo o texto da iniciativa, o futuro Estatuto do Bombeiro deverá contemplar, entre …

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Bolieiro apresenta governo “transformativo” para os Açores. Conheça o Executivo

O presidente indigitado do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, afirmou que a composição do novo executivo revela um “governo transformativo” e com “prioridades claras” para a Região. As declarações foram feitas no final de uma audiência com o Representante da República, ao qual entregou a composição do XIII …

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