O Governo aprovou hoje, 13 de Outubro, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que reforça o sistema de incentivos “Apoiar Indústrias Intensivas em Gás”, cria uma linha de financiamento ao sector social e disciplina o pagamento do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais. Segundo o comunicado do …
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O Programa Bilha Solidária — apoio governamental —, que em Março foi alargado aos agregados que beneficiam de prestações sociais mínimas, prevê o apoio de 10 euros por bilha de gás por mês, poderia beneficiar cerca de metade dos 800 mil beneficiários de tarifa social da electricidade, tendo chegado, no …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer alterar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Na prática, quer , reduzir o IVA da electricidade e do gás para a taxa reduzida de 6%. Segundo o Projecto de Lei 17/XV/1, entregue pelos comunistas na Assembleia da República, “as …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
