AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os sindicatos, entidades empregadoras e associações do sector do transporte de mercadorias chegaram a um acordo para o trabalho de cargas e descargas. O acordo foi assinado hoje,6 de Dezembro, por quase duas dezenas de organizações, entre associações de empregadores, estruturas sindicais e associações representativas do sector de transportes de mercadorias. A cerimónia de assinatura decorreu no Ministério das Infra-estruturas e Habitação.
“É assim no mundo do trabalho: conflito, negociação, compromisso. Só conseguimos passar do conflito para o compromisso se nos respeitarmos. E foi isso que aconteceu”, elogiou o ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
Objectivos
O Acordo visa agilizar e reduzir os tempos de espera nas operações de carga e descarga, garantir a atribuição de condições mínimas de higiene e salubridade aos motoristas que no exercício da sua actividade se deslocam aos locais de carga e descarga das mercadorias e reconhecer a necessidade de ser cumprido o Acordo Colectivo de Trabalho em vigor no sector.
“Chegamos aqui a um entendimento que é mais um instrumento para se disciplinar este sector”, disse o coordenador da Fectrans — Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações, José Manuel Oliveira,acrescentando que “estamos a dar passos positivos. Agora é preciso trabalhar para a sua aplicação”.
Também o presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento, se mostrou satisfeito pelo acordo alcançado, classificando-o de “histórico” para o sector e destacando ainda a importância de salvaguardar as “condições de salubridade e de higiene” dos motoristas no exercício da sua profissão.
Depois de duas greves
Por sua vez, o ministro Pedro Nuno Santos lembrou que este foi um conflito que “marcou o ano de 2019”, com as duas greves dos motoristas de mercadorias e transporte de matérias perigosas. “Abril foi um momento desafiante para o País. Agosto também foi. E depois houve contestação face à forma como o Governo lidou, mas tínhamos o interesse do abastecimento do País. A verdade é que conseguimos em cada um dos momentos chegar onde queríamos”, disse Pedro Nuno Santos, lembrando ainda que em Abril pediu a paz social para o sector até ao final do ano.
“É conseguido antes do ano terminar e isso é motivo de grande satisfação, porque o conflito teve impacto na vida dos portugueses; antes, o que lhe deu origem, na vida dos trabalhadores; mas também das empresas e da nossa economia”, realçou Pedro Nuno Santos.
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