AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Sciaena, em colaboração com as organizações Fundació ENT e Ecologistas en Acción, pelo terceiro ano consecutivo, comparou e analisou as comunicações da Comissão Europeia sobre as pescarias da União Europeia em linha com o Rendimento Máximo Sustentável (Maximum Sustainable Yield – MSY).
Este documento, que analisa em detalhe as comunicações da Comissão entre 2015 e 2018, destaca algumas preocupações sobre a metodologia utilizada pela CE e salienta que o número de stocks tidos como “em linha com o MSY” pode ter sido sobrestimado nos vários anos.
De modo a permitir a recuperação dos stocks pesqueiros para níveis sustentáveis, o Artigo 2.2 da Política Comum das Pescas (PCP) exige que a taxa de exploração em MSY deveria ser atingida em 2015, onde possível, e, numa base incremental, no máximo em 2020 para todas as populações.
Número real de stocks? Difícil de saber
Mas, actualmente – 4 anos após o início da implementação da PCP –, “é muito difícil ter acesso ao número real de stocks explorados a níveis sustentáveis na UE, ou seja, o número de Totais Admissíveis de Captura (TAC) em linha com o aconselhamento científico baseado no MSY”, realça fonte da Sciaena.
Desde Dezembro de 2014, após as decisões do Conselho Europeu de Ministros das Pescas, que a CE publica as suas comunicações listando que stocks do Atlântico Nordeste, Mar do Norte e Mar Báltico que considera como estando “em linha com o MSY” para o ano seguinte.
No entanto, dizem aqueles ambientalistas, estas comunicações, que são essenciais para medir os passos dados pelos ministros das Pescas da UE para estabelecer limites sustentáveis de pesca, “revelam incongruências significativas que impedem a avaliação do real progresso feito de acordo com a PCP”.
Diferenças de categorias
Em particular, alguns TAC que foram referidos como “em linha com o MSY” em 2015, 2016 ou 2017 já não estão nessa categoria em 2018. Por exemplo, desde o ano passado, 8 TAC perderam o seu estado “em linha com o MSY”.
Por outro lado, de acordo com a Comissão, 15 novos TAC estão “em linha com o MSY” em 2018. Contudo, quando comparados com comunicações anteriores da CE, 5 desses 15 TAC já tinham sido listados pelo menos uma vez em anos anteriores.
Segundo Gonçalo Carvalho, da Sciaena, “esta tendência de dois-passos-em-frente-e-um-para-trás que a nossa análise revela levanta algumas preocupações sobre a trajectória progressiva e incremental em direcção à exploração a níveis de MSY exigida pela PCP”.
Análise mais clara e correcta
Diz aquele responsável que a comunicação da CE “deve adoptar melhorias substanciais para permitir uma análise mais clara e correta. Mas independentemente dos ajustes que possam ser feitos, o que nos parece preocupante é que estamos muito perto de 2020 e ainda temos demasiados limites de pesca acima dos pareceres científicos”.
Segundo Gonçalo Carvalho, os ministros das Pescas europeus “têm que aumentar significativamente os seus esforços para acabar com a sobrepesca em linha com a PCP, pois só assim assegurarão a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a das comunidades costeiras que deles dependem”.
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