O mercado do biometano em Portugal depende maioritariamente da valorização dos resíduos agrícolas e dos estrumes e chorumes provenientes do sector pecuário, que, no seu conjunto, representam cerca de 2/3 do potencial técnico de biometano. Esta é uma das conclusões da primeira versão do Plano de Acção para o Biometano, já disponibilizada online pelo ministério do Ambiente e da Acção Climática.
O sector dos resíduos sólidos urbanos apresenta também um potencial considerável “pelo que devem ser feitos esforços para capitalizar a produção de biometano a partir deste recurso”, refere o mesmo documento acrescentando que, de forma a maximizar a produção de biometano, “é ainda prática comum realizar a digestão anaeróbia de efluentes pecuários em conjunto com outro tipo de matérias-primas, como os resíduos agrícolas ou agroindustriais, num processo denominado co-digestão anaeróbia. Os efluentes pecuários e os resíduos agroindustriais contabilizam cerca de 35% do potencial técnico de biometano estimado”.
Efluentes pecuários
Explica ainda o documento que os efluentes pecuários são subprodutos de origem animal constituídos por estrume e/ou chorume que podem ser destinados a valorização orgânica por digestão anaeróbia ou compostagem de acordo com o Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR).
Em 2019, foram produzidos cerca de 23 milhões de m3 de efluentes pecuários considerando os dados apresentados na Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agro industriais (ENEAPAI 2030). Entre as espécies pecuárias analisadas, 70% da produção de efluentes pecuários corresponde a explorações de bovinos, 17% a explorações de suínos e o restante a explorações de caprinos e ovinos.
No que concerne aos efluentes provenientes das explorações de aves, considerando o efectivo animal das explorações desta espécie apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), estima-se que, no ano 2021, tenham sido produzidas cerca de 1,34 milhões de toneladas de efluente avícola.
Resíduos agrícolas
Segundo o RGGR, os resíduos agrícolas referem-se aos resíduos provenientes das explorações agrícolas e/ou pecuárias ou similar. Este tipo de resíduos corresponde, assim, aos materiais residuais que resultam da colheita de culturas principais (como o milho, cevada ou girassol), predominantemente caules e outros materiais lenho-celulósicos, incluindo folhas e palha. Os últimos dados disponíveis indicam a existência de cerca de 2,8 Mt/ano destes resíduos em Portugal.
O Plano de Acção para o Biometano assume a visão estratégica de “promover o mercado do biometano como uma forma sustentável de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, descarbonizar a economia nacional, reduzir as importações de gás natural utilizado nos sectores industriais e doméstico, incluindo o seu uso na mobilidade, aproveitando integralmente os recursos endógenos existentes em vários sectores”.
Pode consultar a primeira versão do Plano de Acção para o Biometano aqui.
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